Erro zera orçamento da Defensoria
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Loriane Comeli<br>Reportagem Local 
Um erro material na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Paraná deixou a Defensoria Pública com orçamento zero em 2015. O governador Beto Richa (PSDB) vetou o artigo 8º, onde estava especificado "montante de até R$ 180 milhões" para o órgão, conforme o texto original. Porém, sem que houvesse emenda de qualquer deputado, o texto foi alterado para "montante de R$ 180 milhões". "Referida alteração decorreu de vício material e legislativo", diz o governador no veto.
O líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), reconhece o erro, mas afirma que "não tenho a quem atribuir esta falha". "É preciso encontrar um jeito de consertar e garantir o orçamento para a Defensoria." O líder da bancada do PT, Tadeu Veneri, também admite que pode ter havido um "erro material", mas diz se lembrar do texto fixando o montante e sem o "até". "Também conversei com a funcionária responsável pelos projetos e ela garante que a redação era sem o "até". Mas, se foi intencional ou não, o importante agora é a correção."
Se o veto for mantido, a Defensoria fica sem orçamento. Com o veto derrubado, o montante seria de R$ 180 milhões e não de "até R$ 180 milhões". Em 2014, o orçamento da Defensoria foi de R$ 47 milhões, além de emenda de R$ 100 milhões de Veneri.


