Brasília - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no fim da noite de anteontem o recurso contra o arquivamento dos processos que envolvem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A reabertura das ações foi solicitada por sete senadores. A decisão do ministro é em caráter provisório. Não há data definida para o julgamento. O teor da decisão não foi divulgado pelo Supremo.
O relator do processo é Joaquim Barbosa, mas ele não analisou o pedido de liminar porque está de licença médica. Por isso a ação acabou distribuída na tarde de sexta-feira para o gabinete de Eros Grau. O regimento prevê que, em caso de ausência ou impedimento, o relator deve ser substituído pelo imediato em antiguidade. A medida deve ser aplicada se se tratar de deliberação sobre medida urgente.
No caso de Sarney, senadores pediram liminar (decisão antecipada) para que o STF autorize o plenário do Senado a julgar o recurso contra o arquivamento dos processos pelo Conselho de Ética da Casa - que foi arquivado pela segunda-vice-presidente da Mesa Diretora, Serys Slhessarenko (PT-MT).
Essa é a segunda mudança na relatoria do caso de Sarney no STF. Quinta-feira, o ministro Celso de Mello - que foi nomeado ministro do Supremo em 1989 pelo então presidente José Sarney - se declarou impedido de relatar o mandado por razões de ''foro íntimo''.
Com a recusa, o processo foi devolvido ao presidente da corte, Gilmar Mendes, que encaminhou o mandado a Barbosa. A previsão é que ele retome suas atividades no STF na próxima semana.

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