A Comissão de Ética do Senado decidiu ontem convocar os três principais envolvidos no caso da quebra do sigilo do painel eletrônico da Casa, para uma sessão de acareação na próxima quinta-feira. A acareação entre os senadores Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda e a ex-diretora do Prodasen Regina Célia Borges deverá encerrar a etapa da investigação sobre a violação.
Concluída a acareação, o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), relator da denúncia no Conselho de Ética, vai trabalhar na elaboração de seu relatório. ‘‘Pretendo apresentá-lo dez dias depois de realizada a acareação’’, previu Saturnino. Para ele, as responsabilidades da violação do painel na sessão que cassou o senador Luiz Estevão devem ficar mais claras quando os envolvidos no episódio ficarem ‘‘cara a cara’’ diante do Conselho de Ética.
São duas as principais divergências que os senadores querem esclarecer. Uma delas diz respeito ao pedido para a obtenção da lista de votação: se houve uma ‘‘ordem’’ – como disse Regina Borges – e se ela foi dada por ACM e chegou à ex-diretora por intermédio de Arruda.
Os senadores querem esclarecer também os motivos que levaram ACM a não tomar providências para punir os responsáveis pela violação assim que recebeu a lista de votação. Os argumentos usados ontem por ACM de que agira assim para preservar o Senado e ‘‘por razões de Estado’’ não convenceram os integrantes do Conselho de Ética.
Quanto aos procedimentos a serem tomados após a votação do relatório de Saturnino, ainda há polêmica entre os senadores. Alguns parlamentares, inclusive Saturnino, entendem que depois de votado, o relatório segue para a Mesa Diretora do Senado, caso seja aprovada a abertura de processo para punição de Arruda e ACM.
Se isso ocorrer, a Mesa decidirá se acata ou não recomendação. Em caso afirmativo, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o Senado. No entanto, alguns senadores entendem que, depois de acatada a recomendação pela Mesa, o processo volta ao Conselho de Ética e só depois de cumprir prazos para a defesa é que segue para a CCJ. Caso prevaleça essa última interpretação, calcula-se que o assunto ficará na agenda do Senado, pelo menos, até o final do primeiro semestre.
A sessão será um marco histórico na política brasileira, pois pela primeira vez um ex-presidente do Senado e um ex-líder do governo serão colocados frente a frente com uma funcionária pública sob a acusação de estarem mentindo para tentar se safar de punições.

mockup