O presidente Fernando Henrique Cardoso classificou ontem o pedido para os ministros entregar os cargos 15 dias antes do fim do mandato como uma ‘‘formalidade normal’’, que se justifica quando há reeleição. ‘‘É para não haver constrangimentos’’, explicou o presidente, diante dos ministros militares, no Clube Naval, em Brasília, durante o café de manhã de confraternização, tradicionalmente realizado no fim do ano. Os ministros militares, no entanto, entendem que estão dispensados dessa formalidade, sob a alegação de acordo com a qual o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas e, a qualquer momento, nomeia e demite quem quiser.
Mais tarde, no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, afirmou que, embora no caso das Forças Armadas esta questão de cargo de confiança seja diferente, como os cargos de ministros são políticos, mandar a carta de demissão ‘‘facilita a vida’’ do presidente. ‘‘Certamente, eles estão mandando suas cartas também’’, disse Carvalho, que não acredita estar havendo ou haverá qualquer tipo de resistência à entrega das cartas por parte dos ministros.
Carvalho lembrou que a tese segundo a qual o cargo pertence ao presidente é geral e acentuou que hoje se está vivendo uma nova rotina, criada com a reeleição, daí a necessidade da formalidade da carta. O ministro da Casa Civil, que não soube dizer quantas cartas havia recebido, informou que os ministros estão pedindo aos ocupantes do primeiro escalão e dos cargos de confiança para fazer o mesmo.
Fernando Henrique, por intermédio de Carvalho, pediu a todos os ministros que apresentassem as cartas de demissão. Carvalho informou que conversou pessoalmente com alguns e por telefone, com outros, transmitindo o pedido do presidente.
‘‘Como houve reeleição e isso é um instituto novo no Brasil, achei mais razoável que haja sempre a possibilidade de mudança de ministério’’, afirmou o presidente. Ele não quis fixar a data para o anúncio do novo ministério, mas declarou que vai examinar os pedidos de demissão. ‘‘É claro que, quantos mais puderem ficar comigo, melhor para mim’’, comentou.
O ministro da Marinha, almirante Mauro César Pereira, foi o primeiro a considerar desnecessário que os ministros militares entregassem ao presidente uma carta de demissão. ‘‘Ministro militar é um comandante, subordinado ao comandante supremo, e, a qualquer momento, o presidente demite, nomeia, faz o que ele quiser’’, declarou. ‘‘Portanto, para nós, é constante a existência de uma carta supostamente escrita’’, disse. ‘‘A qualquer momento, o presidente sabe que sou um comandado dele e é ele que decide se o comandado fica, vai’’, acentuou. ‘‘É um problema do presidente, não é meu.’’ Segundo o almirante, o cargo dele está à disposição do presidente desde o dia em que ele o nomeou.
O ministro-chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), general Benedito Leonel, endossou as palavras do almirante e declarou que não acredita ser necessário redigir carta de demissão porque os militares são subordinados ao presidente. O ministro do Exército, general Zenildo Lucena, foi na mesma linha, afirmando que os cargos estão sempre à disposião do presidente. Já o ministro-chefe da Casa Militar, general Alberto Cardoso, disse que apresentou pessoalmente o pedido de demissão, mas não explicou como o impasse será solucionado.Arquivo FolhaOutro tempoFernando Henrique: nova rotina deve ser encarada de forma diferenteTânia Monteiro
Agência Estado

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