Brasília - A mais recente operação da Polícia Federal, Satiagraha, que indiciou empresários de destaque, como o banqueiro Daniel Dantas, lançou dúvida sobre a eficiência das ações ditas pirotécnicas que o órgão tem feito nos últimos anos. Levantamento feito pela reportagem em relação às 80 operações de maior repercussão realizadas desde o começo do governo Lula, em 2003, mostra que na maioria esmagadora dos casos os envolvidos foram denunciados à Justiça. Para os procuradores da República ouvidos, os maiores entraves acontecem na etapa judicial.
Em apenas duas megaoperações não houve apresentação de denúncia pelo Ministério Público até o momento. Um dos casos é desconfortável para o governo: o Dossiê Vedoin, que investiga, desde setembro de 2006, a tentativa de compra de documentos para incriminar políticos tucanos, com envolvimento de petistas ligados à campanha de reeleição do presidente Lula.
A outra é a Operação Fox, de julho de 2006, parte de uma investigação sobre desvio de verbas federais destinadas à educação e à saúde em municípios nordestinos. Passados dois anos, o Ministério Público ainda examina a documentação.
Em 75 casos houve denúncia e, em alguns, há até condenação de réus na primeira instância. ''Há uma crescente melhora no entrosamento entre a Polícia Federal e o Ministério Público nos últimos seis anos'', avaliou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha. Para o procurador, a melhora da eficiência é especialmente visível nas investigações que envolvem crimes financeiros ou desvio de verba pública.
De 2003 a 17 de julho de 2008, a PF realizou 590 operações contra todos os tipos de quadrilha do crime organizado no País. Essas ações levaram 9 mil pessoas à prisão, das quais 1.337 eram servidores públicos. Porém, só algumas dezenas foram julgadas e uns poucos gatos pingados continuam presos. É o caso do juiz João Carlos da Rocha Mattos, preso na Operação Anaconda, em 2003, e do chinês Law Kin Chong, considerado o maior contrabandista do País.
Prazos variados
A surpresa do levantamento está na dispersão de prazos que o Ministério Público consome para apresentar as denúncias. Às vezes elas são oferecidas à Justiça no mesmo momento em que a operação é realizada.
Mas em cinco casos, todos anteriores a 2007, a apresentação da denúncia foi feita mais de dois anos depois da operação. Na Operação Vampiro, por exemplo, o Ministério Público levou dois anos e quatro meses para levar à Justiça 33 acusados de fraudes na compra de hemoderivados do Ministério da Saúde, entre os quais o ex-ministro Humberto Costa e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. ''Em operações com número elevado de envolvidos em que o Ministério Público não compartilha das investigações durante o inquérito, a tendência é haver mais demora, assim como casos que dependem de cooperação internacional'', explicou o procurador José Robalinho Cavalcanti, do Ministério Público do Distrito Federal.
Em outros inquéritos a denúncia foi feita em menos de 30 dias.
O que mais atormenta procuradores é a tramitação dos casos na Justiça após a denúncia. De acordo com eles, são vários os mecanismos para atrasar o andamento do processo. ''A culpa não é do advogado, que é pago para fazer o melhor para o seu cliente, mas do sistema processual'', afirma o procurador Gustavo Pessanha, também do DF. ''A maioria das interceptações telefônicas em crimes contra a administração pública, financeiros ou de lavagem de dinheiro acabam atingindo autoridades com foro privilegiado. Nomeações para cargos com essas prerrogativas são feitas para atrasar os processos.''

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