Brasília - As primeiras vítimas do programa de mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer implantar para seu segundo mandato parece já estar definida: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e boa parte de sua equipe, podem terminar sendo retirados do governo junto com os ''entraves ambientais'' que o Planalto identificou como obstáculo para o crescimento do País. Trocas na equipe e alterações na legislação estão entre os pontos que vêm sendo discutidos pelo presidente e já assustam ambientalistas.
Um dos temas preferidos do presidente desde que ganhou a eleição, o ''destravamento'' do Brasil deve atacar várias frentes. Mas é justamente o meio ambiente que tem sido citado por Lula. Ele já reclamou que a legislação é rígida demais, que os processos de licenciamento ambiental são lentos e complicam obras de infra-estrutura .
Duas decisões já estão tomadas e devem estar no pacote que o governo pretende anunciar em no máximo duas semanas. São alterações na legislação, uma delas defendida pelo ministério, a outra à revelia deste. A regulamentação do artigo 23 da Constituição vai definir de quem é a competência em vários tipos diferentes de licença ambiental, hoje numa zona cinzenta entre Estados e União.
A proposta de regulamentação está na Casa Civil desde fevereiro. No último dia 17, em uma reunião entre Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, se reuniram com Marina e seu secretário-executivo Cláudio Langone. O assunto veio à tona e, ao ser informado pela turma do Meio Ambiente de que o processo estava parado na Casa Civil, o presidente pediu a Dilma que acelerasse a proposta. Foi nessa reunião, também, que Marina foi informada da intenção do governo de alterar outro ponto da legislação: a que hoje responsabiliza também os fiscais e técnicos do Ibama quando há erros em uma fiscalização ou em uma licença, a chamada responsabilidade solidária. A avaliação de setores do governo é que isso torna muito mais complicado o processo porque o técnico não quer se arriscar.
O governo decidiu mudar esse artigo, mas a idéia não agrada ao Ministério do Meio Ambiente, onde se avalia que é preciso ter um mecanismo para punir funcionários que ajam de má-fé. Apesar disso, a mudança já é dada como uma decisão tomada no Planalto.
Marina se defende. Em entrevista, disse que o principal entrave nesses primeiros quatro anos foram as antigas práticas de não cumprimento da legislação e de entregar estudos de impacto ambiental mal feitos. Garante que, no momento em que o aumentou de 7 para 150 pessoas o setor que concede as licenças, a qualidade exigida passou a ser maior. ''Acredito que o presidente sempre teve essa compreensão que é um conjunto de fatores e que todos devem ser igualmente trabalhadores sem que nenhum deles venha a se sobrepor'', afirma.
Mas a briga é dura. Na avaliação do resto do governo, 90% das obras de infra-estrutura necessária não andam por conta de problemas ambientais. Isso inclui não apenas as hidrelétricas e termelétricas que constam da página do ministério, mas portos, estradas e hidrovias. Se concluir que terá de perder a ministra-símbolo para dar um jeito dessas obras andarem, o presidente, aparentemente, não terá remorsos.

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