Entidades pedem cautela para votar Plano Diretor
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quarta-feira, 08 de outubro de 2008
Fábio Cavazotti<BR>Reportagem Local 
A votação do novo Plano Diretor de Londrina na Câmara Municipal, que estava prevista para o segundo semestre de 2008, deve ser realizada somente no ano que vem. Essa é a expectativa de entidades da sociedade civil que participaram da elaboração do Plano. Na terça-feira, o presidente da Câmara, Sidney de Souza (PTB), afirmou que pretende aprovar o Plano ainda este ano. Se depender de mim, vai ser assim, disse - se recusando a dar mais detalhes. As entidades ouvidas pela FOLHA avaliam que o pouco tempo que resta na atual legislatura para examinar um projeto tão complexo - composto por nove leis - deve inviabilizar a iniciativa.
Votar agora seria como colocar um carro para andar sem as rodas. As leis específicas ainda estão sendo elaboradas pelo Executivo, afirmou o presidente do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (CEAL), Nelson Brandão. Ele se refere às leis específicas atreladas ao projeto geral, que são: leis do Perímetro Urbano, do Patrimônio Cultural e Histórico, do Sistema Viário, do Parcelamento do Solo, e os códigos Ambiental, de Posturas e de Obras. Apenas a lei geral que cria o Plano Diretor já está na Câmara.
O delegado das conferências preparatórias do Plano, Carlos Levy - advogado da Ong MAE -, também acha que votar o plano geral sem as leis específicas será prejudicial à cidade. Não dá para votar separadamente. No fim, poderemos ter um Código Ambiental que seja desconectado do Código de Obras, por exemplo.
Os vereadores reeleitos Marcelo Belinati (PP) e Roberto Kanashiro (PSDB) também acham que o Plano Diretor deve ficar para o ano que vem. Creio que não há tempo hábil para analisar com a calma necessária um projeto de tamanha relevância, afirmou Marcelo. Já Kanashiro disse que os vereadores devem evitar a correria na aprovação do último Plano Diretor, em 98. Por causa da pressa naquela época, estamos até hoje fazendo emendas para consertar o Plano.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), João Batista Bortolotti, faz uma avaliação contrária à dos vereadores e entidades. Os vereadores deveriam se esforçar para votar uma grande parte do Plano e colocar seus nomes nessas leis. Alguns podem passar em branco e sair da Câmara sem assinar uma lei tão importante como a do Plano Diretor. De acordo com ele, dentro de 15 dias as leis específicas devem começar a ser encaminhadas para a Câmara.


