A intenção de corrigir os valores do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) em Londrina, anunciada na última sexta-feira pelo secretário de Fazenda Paulo Bernardo e noticiada ontem pela Folha, já provocou a mobilização da diretoria da Associação de Proprietários de Imóveis e Pagadores de Taxas e IPTU de Londrina (Aprotil). Segundo o presidente da entidade, o imobiliarista Franciso Negri, amanhã ou no máximo na terça-feira os diretores irão se reunir para definir o posicionamento diante da proposta de correção da planta de valores. A associação quer agendar para quinta-feira uma audiência com o prefeito Nedson Micheleti (PT) para discutir o assunto.

''Somos a favor da readequação, mas gostaríamos de saber com antecedência os critérios adotados para poder participar da discussão'', disse Negri ontem pela manhã. Segundo o presidente da Aprotil, os proprietários de imóveis não querem pagar pouco ou deixar de pagar o IPTU. ''Mas queremos pagar o que é justo e saber onde será aplicado o dinheiro arrecadado.'' Negri disse ainda ter consciência de que atualmente há muita distorção nas avaliações dos imóveis, tanto para cima como para baixo, além de favorecimentos.

Este é o principal argumento de Nedson ao falar da proposta que será enviada amanhã à Câmara de Vereadores. ''Nossa intenção é promover ajustes na distribuição da cobrança de taxas e imposto, atualizando a planta de valores'', disse ontem o prefeito, logo depois de chegar de viagem a São Paulo. O prefeito lembrou que o projeto de lei prevê também tratamento diferenciado aos 28 mil terrenos existentes no município. O índice maior de aumento no imposto está previsto no Estatuto da Cidade justamente para estimular a construção e evitar a especulação imobiliária. O aumento ficaria, em média, entre 13% e 14%.

Nedson admitiu que a correção da planta de valores deverá gerar polêmicas, e antecipou que está aberto ao debate. ''Pretendo discutir o assunto com vários setores, inclusive a Câmara, mostrando como foram feitos os ajustes.''

O secretário Paulo Bernardo reafirmou que a idéia não é aumentar o bolo tributário, apenas melhorar a forma de arrecadação. Uma das propostas é excluir do carnê do IPTU a cobrança das chamadas taxas agregadas (bombeiros, iluminação pública, conservação de vias e logradouros públicos), deixando apenas a taxa de coleta de lixo. Com isso, a despesa diminuiria para os que são isentos do IPTU, como aposentados e igrejas.

Segundo Paulo Bernardo, todos os parâmetros da lei atual permanecem. ''A diferença é que nossos técnicos foram a campo para fazer uma pesquisa e saber quanto vale realmente cada imóvel na cidade.'' Entre estas áreas estão as localizadas na zona sul de Londrina, região que acumulou o maior crescimento na última década.

Para ilustrar as distorções, o secretário afirmou que existem imóveis com valor de R$ 0,50 o metro quadrado, quando na realidade o valor está em torno de R$ 12,00. ''Provavelmente houve erro na hora de fazer o cadastro e a falha permaneceu durante todos estes anos.'' A última alterção na planta de valores foi feita em 1991, e de lá para cá apenas foi atualizada de acordo com a inflação.

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