Entidade de Londrina teria fraudado compra de bicicletas
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segunda-feira, 26 de março de 2012
Edson Ferreira <br> Reportagem Local 
A Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), com sede em Londrina, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta fraude em licitação para aquisição de 220 bicicletas e capacetes, com recursos do Ministério do Esporte, no valor de R$ 492,5 mil. Há indícios de que houve favorecimento à empresa vencedora, a Selleto Peças de Bicicletas Ltda., pertencente a Jefferson Schiavon Marconatto, ex-sócio de Merces Vasconcellos, irmã do presidente da CBC, José Luiz Vasconcellos. O TCU aponta ainda que as mesmas empresas que disputaram o certame, e que possuem vínculo familiar com o presidente da CBC, também participaram da cotação de preços para elaboração do processo licitatório. O tribunal apura também suposto superfaturamento das bicicletas, com preços unitários superiores a R$ 2,3 mil.
Segundo o TCU, participaram do certame, além da vencedora, a Vzan Comércio de Peças de Bicicleta Ltda. e a Pedala Comércio de Peças Ltda., pertencentes à José Carlos de Vasconcellos e João Paulo Vasconcellos, respectivamente. Os dois são irmãos de José Luiz, presidente da CBC. A relatora do processo no TCU, ministra Ana Arraes, determinou, em despacho do dia 12 de março último, a suspensão do contrato entre a CBC e a Selleto. ''Foram constatados fortes indícios de desrespeito aos princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e economicidade na condução do procedimento licitatório'', escreveu.
A investigação teve início em novembro do ano passado, quando a Secretaria de Controle Externo do TCU no Paraná (Secex-PR) realizou auditoria em contratos firmados com a União, tendo em vista a preparação das confederações para os Jogos Olímpicos de 2016. O secretário substituto da Secex-PR, Carlos Eduardo Dias Pereira, disse à FOLHA que a CBC está impedida de executar o contrato até que a investigação seja concluída. ''É grave e lamentável o que ocorreu. O cidadão não tem conhecimento da composição societária da empresa, então fica a sensação de aparente legalidade.'' Ele informou que 50% do valor do contrato já foi pago, antecipadamente, à Selleto.
Na sua defesa, apresentada à Secex-PR, o presidente da CBC afirmou que não houve interferência na licitação, em que pese o seu parentesco com os proprietários das empresas participantes. Marconatto, responsável pela vencedora do certame, disse ao TCU que fica à diposição para o ''desfazimento do negócio com a devolução dos valores já pagos'', caso seja esta a decisão do tribunal.
No despacho, a relatora do TCU indica ainda ''grave indício de superfaturamento''. As bicicletas cotadas pela vencedora são da marca Houston, com valor unitário de R$ 2.238,64. A marca não é mais encontrada no mercado. ''Uma análise superficial, não técnica'' das especificações de outro modelo à venda no mercado, ''parcelado em até 12 vezes'', mostra que os requisitos do edital poderiam ser atendidos por valor inferior à R$ 1,5 mil, segundo o TCU.
O presidente da CBC não foi localizado na sede da entidade em Londrina. Um funcionário do setor financeiro disse que Vasconcellos estará em viagem até sexta-feira. A reportagem não conseguiu contato com a Selleto e nem com a Pedala. Na Vzan, ninguém atendeu ontem no final da tarde.


