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Londrina

Política

m de leitura Atualizado em 30/06/2022, 19:08

Entidade critica edital da prefeitura que proibia vínculos religiosos

Belinati determinou exclusão de qualquer abordagem no documento que vedasse participação de associação ligada a práticas religiosas

PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Guilherme Marconi - Grupo Folha
AUTOR autor do artigo

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Um chamamento público feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social foi alvo de protesto na Câmara Municipal de Londrina na tarde desta quinta-feira (30). Manifestantes ligados a AME (Associação Mãos Estendidas) protestaram contra o edital de Chamamento Público 4/2002 publicado pela pasta. O grupo questionou que seria desclassificado por ser uma entidade ligada a práticas religiosas. No mesmo dia, pela manhã, o prefeito Marcelo Belinati (PP) já havia determinado a "exclusão imediata" de qualquer abordagem relacionada à proibição.

Os vereadores e as vereadoras da Câmara de Londrina se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) para a 42ª sessão ordinária de 2022. Os vereadores e as vereadoras da Câmara de Londrina se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) para a 42ª sessão ordinária de 2022.
Os vereadores e as vereadoras da Câmara de Londrina se reuniram na tarde desta quinta-feira (30) para a 42ª sessão ordinária de 2022. |  Foto: Devanir Parra - CML
 

Representando a associação que atende o conjunto Novo Amparo (zona norte), Michele  Thomazinho criticou em plenário o edital publicado pela pasta. Ela defendeu a manutenção de serviço prestado à comunidade e voltado às crianças e adolescentes e questionou a hipótese de inabilitação da entidade. "Aqui neste edital está escrito que as práticas religiosas não devem ser inseridas nos serviços socioassistenciais. 'É necessário garantir a laicidade do serviço', diz o documento. Mas quero ressaltar que laicidade não é paganismo. O Estado é laico, mas em momento algum existe a determinação que não se possa falar em Deus."   Michele ainda citou termos do edital que reforçam temas como diversidade sexual. "Esse edital proposto pela Assistência Social fere a Constituição e o próprio ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)", criticou. 

Procurada, a secretária de Assistência Social, Jaqueline Micali, disse que o edital de chamamento público tem uma comissão de avaliação e que o resultado da habilitação só será divulgado nesta sexta-feira (1º). A assessoria da prefeitura informou que o prefeito já revogou o parágrafo que trata de religião. Belinati determinou a exclusão de qualquer abordagem relacionada a proibição de atividades religiosas. "Nosso estado é laico e esse tema é regido pela Constituição e leis federais, estaduais e municipais", diz o documento anexado pelo prefeito. 

O edital servirá para contratação de uma entidade por licitação para oferecer o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo,  ou seja, o objetivo é estimular pessoas em situação de vulnerabilidade a realizar atividades culturais, de lazer e esportivas por meio de equipes e atividades multidisciplinares. 

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