O engenheiro agrônomo Raimundo Hugo de Oliveira Picanço afirmou ontem à Polícia Federal que a decisão de encaminhar o processo de desapropriação da Fazenda Paraíso para Brasília, em 1988, foi do então ministro da Reforma Agrária e atual presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA). O depoimento contradiz Jader. Na terça-feira, quando foi interrogado pelo delegado da PF Luiz Fernando Ayres Machado, o senador afirmou que não interferia nas decisões tomadas pelo Incra quando se tratava de desapropriações.
Ex-diretor do Incra em Paragominas, Oliveira confirmou que a propriedade, pertencente ao empresário Vicente de Paula Pedrosa da Silva, estava irregular. Vicente de Paula é acusado de ter sido intermediário do senador na venda dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs) da fazenda para o ex-banqueiro Serafim Rodrigues Morais e sua mulher Vera Arantes Dantas. Segundo Oliveira, houve uma determinação do senador ao ex-superintendente-adjunto da autarquia no Pará, Henrique Santiago: ‘‘O argumento usado pelo ministro era para que resolvesse todos os problemas da região de Paragominas.’’
Oliveira relatou à PF que tentou argumentar com Santiago que, para dar prosseguimento à desapropriação da fazenda, ainda faltavam a pesquisa da cadeia dominial da área, as vistorias rural e topográfica, consulta sobre os títulos originais e o levantamento cadastral – quesitos obrigatórios. Mesmo assim, o ex-superintendente determinou que o processo fosse levado para Belém, onde pessoas de Brasília o esperavam.
Ao chegar a Belém, segundo o relato, Oliveira foi recebido no gabinete do ex-superintendente e apresentado a três pessoas, entre elas Vicente de Paula. As outras duas se identificaram como assessores de Jader e de Maria Eugênia Rios, então secretária do ministro. Oliveira contou ainda que o ex-superintendente, morto em acidente de carro em 1989, era também dono da empresa Free Lancer, que negociava TDAs. Além disso, Santiago, teria acesso aos cadastros de desapropriações.
Até agora, o depoimento de Oliveira está sendo considerado o mais importante, pois contradiz outras afirmações do senador. Um dos pontos principais relaciona-se à Fazenda Banack, propriedade que Jader teve antes da desapropriação da Paraíso. O presidente do Senado disse que não sabia se a área estava próxima da Paraíso, mas Oliveira assegura que a Banack realmente ficava na mesma região. Ele chegou a fazer um desenho para a PF, indicando onde estava a área pertencente a Jader.
Oliveira revelou também que a Paraíso não tinha 58 mil hectares, mas 3 mil hectares. A afirmação do engenheiro agrônomo foi confirmada pelo topógrafo Luiz Fernando da Silva Munhóz, também ouvido ontem pela PF. Segundo ele, a vistoria da área foi feita por avião, com custo pago por Vicente de Paula. Ontem, a ação popular contra o desvio de US$ 10 milhões do Banpará reapareceu misteriosamente no Tribunal de Justiça do Pará, depois de um sumiço de sete anos.