Depois de percorrer 4,6 quilômetros de extensão do canal inacabado do Parque da Barragem, o conselheiro do Tribunal de Contas também visitou o Portal de Foz, obra abandonada há quase três anos e, segundo levantamentos do TC, paga integralmente à empresa Apoio Engenharia, vencedora da licitação proposta em 1996 pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
O pedido de impugnação, apresentado em dezembro de 1998, ainda está em andamento, mas já foram destacadas pelo menos 15 irregularidades. Entre elas, pagamento de serviços não executados, seleção irregular da construtora e até mesmo falta de indenização ao proprietário, já que a área de 300 mil metros quadrados pertencia a particulares. ‘‘Nos relatórios da inspetoria está comprovado o pagamento de R$ 3,192 milhões. Esse valor é praticamento o total do custo’’, disse Nestor Baptista, referindo-se ao orçamento de R$ 3,286 milhões apresentado pela empreiteira.
Apesar de não estar acompanhando o caso, Baptista adiantou que, como representante do TC, vai levar as informações que colheu durante a visita ao conselho. ‘‘O que vi foi uma construção totalmente abandonada, que comprova mais dinheiro público desperdiçado pelo Estado’’, finalizou.
Atualmente a obra está sob os cuidados da Vermelho Construções de Obras, empresa que está tentando cancelar o contrato com a Sema. O proprietário do terreno, que deveria ter recebido R$ 600 mil pela desapropriação, entrou com um processo contra o Estado e quer uma indenização de R$ 10 milhões. (E.D.)

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