Empresa que venceu licitação para decoração natalina é desclassificada

A Secretaria Municipal de Gestão Pública desclassificou a empresa LT Decorações Eireli, de Minas Gerais, de um dos lotes da licitação para a decoração natalina em Londrina. A empresa havia sido a vencedora de um dos lotes da concorrência, mas o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, destacou que o certame exige das participantes um atestado de capacidade técnica, por questão de segurança.

“Esse é um dos documentos exigidos, comprovando que a empresa tenha prestado serviço similar”, aponta. A empresa chegou a apresentar documento de serviço prestado em Minas Gerais, com a suposta assinatura do prefeito do município de Jequitibá, no entanto, ao investigar se a empresa realmente tinha prestado esse serviço, a pasta constatou que não havia o registro disso nem na prefeitura de Jequitibá e nem no Tribunal de Contas de Minas Gerais. “Acabamos recebendo a resposta de que o município não prestou o serviço. Configurou que o atestado de capacidade possui indícios de fraude e a prefeitura fez a exclusão da empresa”, destaca Cavazotti.

O lote do qual a empresa mineira foi excluída é o um, o que possui maior valor. Está orçado em R$ 770 mil. O valor total dos seis lotes é de R$ 1,6 milhão. Onze empresas concorreram nesse processo. “Dos seis lotes cinco foram homologados com três empresas vencedoras. Com a desclassificação da LT Decorações, a vencedora foi a Arte Cidade Indústria e Comércio de Decorações Ltda, de Santa Catarina. A empresa tem um acervo compatível e temos a expectativa de assinar o contrato em breve”, afirma o secretário. As outras empresas vencedoras dos outros lotes foram a VW Decorações, de São Paulo, e a Ativa Atacado, de Londrina.

O indício de fraude será encaminhado ao MP (Ministério Público). Recentemente, a Secretaria de Gestão Pública já havia denunciado uma tentativa de fraude em uma licitação de uniformes escolares. O caso foi investigado pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) e culminou com cinco pessoas presas no Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

DEFESA

A reportagem falou com Lucas Francischini, responsável pela LT Decorações Eireli. “Sinceramente, não tenho intenção de falar o que aconteceu lá. Não deu certo. Em casos assim não vale a pena trabalhar. O trabalho não flui”, declara. Questionado sobre o documento da prefeitura de Jequitibá, ele perguntou: “O que você está querendo cavar?”.