Empresa fraudadora atuou no Paraná
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terça-feira, 12 de abril de 2005
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Acusada de negociar créditos tributários frios e causar um prejuízo de R$ 1 bilhão à Receita Federal, a empresa Vale Couros Trading, com sede em Palmas (TO), já operou também no Paraná. Anteontem, 14 pessoas acusadas de fraudar a Receita foram presas em cinco estados e no Distrito Federal numa operação feita pela Polícia Federal. A chamada Operação Tango é devido à participação do argentino César Arrieta. No início dos anos 90, Arrieta já havia sido condenado por fraudes contra o sistema previdenciário, mas não chegou a ser preso.
Em 2002, durante o governo Jaime Lerner (PSB), a Vale Couros vendeu R$ 9,5 milhões créditos tributários ao Detran/PR. Os créditos seriam usados para pagar dívidas do Pasep do órgão junto ao governo estadual, mas a transação não progrediu após se constatar que os títulos adquiridos não prestavam para esse fim. A negociação com o Detran é similar à utilizada pela Vale Couros em diversos outros casos e que resultou na Operação Tango.
De acordo com a PF, a Vale Couros criava créditos fraudulentos e vendia para empresas em dificuldades financeiras que tinham dívidas com o governo federal. Os créditos baseavam-se na legislação que permite que uma empresa receba de volta o valor pago em impostos no Brasil ao exportar seus produtos. Porém, investigações apontam que a Vale Couros nunca efetivamente exportou produto algum, e que os créditos eram fictícios.
Os créditos eram repassados às empresas devedoras acompanhados de pareceres jurídicos, que indicavam que eles poderiam ser usados para a quitação de dívidas tributárias com a União. O governo federal, porém, não aceitava os créditos derivados da exportação para a quitação de dívidas, o que deixou o Detran e outras empresas com o mico nas mãos. O esquema de compra e venda de créditos da Vale Couros tem similiaridades com a compra de créditos pela Copel junto a Olvepar, denunciado em 2003, e que resultou no pedido de prisão do ex-presidente da Copel Ingo Hubert. Na época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer favorável à compra dos títulos pela estatal.


