Curitiba - A empresa francesa Sanedo (antiga Vivendi), que detém 30% das ações do grupo Dominó Holdings dentro da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), está interessada em vender sua parte e deixar os dividendos que têm com a operação da estatal. Negociações iniciadas em 2006 foram retomadas este ano. As últimas teriam ocorrido em março, com o aval do então procurador geral do Estado Sérgio Botto de Lacerda e do diretor jurídico à época, Rogério Distefano.
No dia 29 de agosto, novas negociações ocorreram diretamente entre o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Rubens Ghilardi e Marlik Bentabet, presidente da Vivendi. A intenção era vender as ações por um valor aproximado de 42 milhões de euros. As negociações eram mantidas sob sigilo até que um arquivo eletrônico, com informações sobre a venda das ações que estaria novamente sendo conduzida por Botto de Lacerda, foi copiado e entregue ao governador Roberto Requião (PMDB) na semana passada. No documento, a tentativa da Sanedo de contratar Botto de Lacerda como advogado para intermediar a venda das ações, com o pagamento de honorários de R$ 200 mil.
O procurador, que está atuando como advogado criminalista, se recusou a fazer a intermediação alegando que os valores eram claramente insignificantes. Botto foi nomeado como conselheiro do CAD da Copel, mas não participou de nenhuma reunião até agora.
Caso a Copel adquirisse ações da Sanepar, passaria a ter 45% da participação da Dominó Holdings (composta ainda pela Andrade Gutierrez e pela Daleth, cada com 27,5% das ações, além da própria Copel, que detém 15% das ações).
Mesmo com a participação aumentada, a estatal não conseguiria alterar o acordo de acionistas - que garante três diretorias estratégicas da Sanepar e dois conselheiros a mais no CAD da própria Sanepar. Na prática nada mudaria. O advogado Pedro Henrique Xavier não acredita que a compra das ações traga melhoria para a atual situação em que vive a Sanepar - que precisa recorrer à Justiça para anulação do acordo de acionistas. ''Não tem influência alguma a compra destas ações no acordo de acionistas da Dominó. A interpretação sobre o tema é equivocada.''
O advogado cita como base o acordo interno da Dominó que na cláusula 227, subscrita pelos sócios, aponta que seriam necessários os votos de 51% dos acionistas para quaisquer deliberações. Na cláusula 228, são feitas 17 citações ainda mais proibitivas. A do item 13, diz que para orçamento anual e planos, precisa ter o aval de 81% dos acionistas. No item 17, inclui alterações no que tange a Sanepar. Para mudar o acordo de acionistas seria necessária a concordância de 81% dos acionistas. A Copel teria apenas 45% das ações.
''A estratégia para mim é inócua. Tem que se conseguir judicialmente a nulidade do acordo de acionistas. A quem interessa esta venda? A empresa francesa e as pessoas interessadas em comissões e honorários sobre a negociação. Para a Copel só seria interessante se ela, a estatal, quisesse apenas aumentar os dividendos que tem com a participação na Dominó. O que eu não acredito que seja missão da companhia'', ponderou PHX.

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