Assim como aconteceu em anos anteriores, o vereador Santão (PL) protocolou nesta terça-feira (5) emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 para esvaziar o Promic (Programa de Incentivo à Cultura). Agora, o intuito é remanejar R$ 4 milhões da Secretaria de Cultura para o FMS (Fundo Municipal de Saúde) - o montante previsto para o Promic em 2025 é de R$ 5,3 milhões, praticamente o mesmo valor de 2024.

A FOLHA teve acesso à primeira versão das emendas propostas pelo vereador, que ainda serão consolidadas pelos técnicos da CML: a primeira retira R$ 2,5 milhões de “contribuições” do programa e repassa para a realização de obras e equipamentos de Atenção Básica e a segunda destina R$ 1,5 milhão da categoria “auxílio financeiro a pesquisadores” para aplicação em obras e instalações da Saúde.

Na justificativa, o vereador defende o remanejamento de recursos da Secretaria de Cultura para a Atenção Básica devido às “deficientes estruturas físicas dos ambientes públicos de Saúde” e a “falta de mão de obra no atendimento à população”.

À FOLHA, Santão afirma que “quando o governo cobra dinheiro do munícipe para se investir em 'cultura', 100% desse dinheiro vai para a doutrinação, vai para mostrar aquilo que o governo quer que o povo veja”.

“Eu realmente sou muito crítico ao Promic, até porque foi criado pelo PT, na época do Nedson Micheleti. Enquanto nós temos nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] crianças e adultos sofrendo, muitas vezes tendo que ser atendidos no chão, muita gente pega dinheiro [do programa] para se investir em coisas supérfluas”, criticou o parlamentar. “Eu creio que salvar a vida de uma criança, ou de um londrinense adulto que esteja em uma situação de emergência, é muito mais importante do que você pegar o dinheiro público para se gastar com situações esdrúxulas.”

VOTAÇÃO

O prazo de dez dias úteis para apresentação de emendas junto à Comissão de Finanças e Orçamento da CML termina nesta quinta-feira (7). Passado esse período, as comissões de Finanças e de Justiça deverão fazer concomitantemente a análise dos textos e emitir os pareceres. Na sequência, a LOA seguirá para votação em plenário.

O PL (Projeto de Lei) n° 160/2024 foi aprovado em primeira discussão no dia 24 de setembro e passou por uma audiência pública na CML em 16 de outubro. O Orçamento estimado para 2025 é de quase R$ 3,5 bilhões. A Secretaria de Saúde tem a maior fatia de recursos, com mais de R$ 1 bilhão previsto para o próximo ano; na sequência está a de Educação, com R$ 944 milhões.

SETOR CULTURAL REAGE

O ex-secretário de Cultura Luciano Bitencourt, em entrevista à FOLHA, critica a proposta do vereador e afirma que, se a sugestão de corte de recursos fosse levada para o setor cultural, ele poderia “conhecer a realidade do Promic para saber que o programa precisa de mais e não de menos recursos, os quais vem perdendo nos últimos anos”.

“Ele, o vereador, parece não estar em sintonia com Londrina e o nosso tempo. O potencial cultural da cidade é enorme, não só no aspecto social, mas também econômico. É um setor com capacidade de trazer recursos para cá, de geração de emprego e renda. Não incentivá-lo, pior, cortar seus incentivos públicos, é ir contra esse potencial e a própria cidade. A falta de sintonia com o tempo que vivemos é evidente”, afirma Bitencourt. “A economia criativa é das que mais crescem no mundo, é das que mais geram bens para o desenvolvimento social e econômico dos países e das cidades. É legítimo perguntar: qual o real interesse do vereador em cortar os recursos do Promic?”

O consultor e gestor cultural Valdir Grandini destaca que o Promic é um dos mais longevos e respeitados modelos de fomento à cultura do Brasil, com 22 anos de circulação de ações culturais por Londrina.

“Essas investidas de vereadores para retirar recursos do Promic, na verdade, representam a consolidação de um pensamento antidiversidade da cultura. É um pensamento que renega a importância da cultura, renega ver que a cultura, quando ela atende às escolas e às crianças, ela renova a maneira de vermos a educação a partir da criatividade”, ressalta.

Para Grandini, o movimento do parlamentar evidencia um "avanço ideológico de visões extremistas e antidemocráticas". Ele também defende o aumento de repasses para o Promic, que vem sofrendo com a defasagem orçamentária nos últimos anos. "Em valores atualizados, ele deveria estar em R$ 40 a R$ 50 milhões. Essa é a luta que se deve colocar para que a cidade seja boa, contemporânea."