Os deputados estaduais poderão apresentar suas emendas à proposta orçamentária de 1999 via disquete. O anúncio foi feito ontem de manhã pelo relator da matéria, Durval Amaral (PFL). Ele quer informatizar o processo para acabar com a tradicional papelada, que anualmente traz confusão e dificulta a classificação das emendas. O prazo para a apresentação de sugestões ao orçamento termina no próximo dia 24.
Durval Amaral calcula que, com a informatização, o processo de seleção não excederá dois dias. ‘‘Manualmente, a digitação e a classificação consomem um mínimo de 20 dias’’, observou. Ele disse que sua assessoria já está contactando os gabinetes dos deputados para reforçar a tese de que a entrega por disquete é mais eficiente. Mesmo assim, a apresentação nos moldes tradicionais, via formulário, será mantida este ano.
O relator informou ainda que não haverá teto-limite de emendas por deputado. Os 54 parlamentares estão liberados para sugerirem o que quiserem. Outra novidade é que os deputados não precisarão mais apontar a fonte de recursos necessária para implementar a ‘mexida’. ‘‘Contaremos com um banco de fontes no próprio programa, com o qual poderemos monitorar o alcance e viabilidade financeira das emendas’’, explicou o deputado. (L.D)

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