Brasília - Os deputados e senadores apresentaram propostas de despesas emendas ao projeto de Orçamento para 2005 em um valor total de R$ 78 bilhões (o maior valor da história), o que representa praticamente sete vezes todo o dinheiro programado pelo governo para investimentos no ano que vem. A reserva para atender a essas emendas está avaliada em R$ 4 bilhões, e esse valor pode chegar a, no máximo, R$ 7 bilhões até a aprovação da proposta orçamentária, de acordo com o presidente da Comissão de Orçamento do Congresso, deputado Paulo Bernardo (PT-PR).
Isso significa que, na melhor das hipóteses, o Congresso incluirá no Orçamento 2005 apenas 10% das propostas de deputados e senadores. Ainda assim, é praxe o governo, na execução dos gastos, liberar verbas para apenas parte das emendas que o Congresso adiciona à proposta.
Deputados e senadores direcionaram suas emendas principalmente para obras e investimentos na área de infra-estrutura (R$ 20 bilhões) e Saúde (R$ 13 bilhões). As ações se concentram, principalmente, nos redutos eleitorais dos congressistas, que podem apresentar emendas individualmente.
As emendas são incluídas no Orçamento também por meio das bancadas e das comissões da Câmara e do Senado, mas o índice de liberação de verbas para elas, chamadas coletivas, é bem inferior ao das individuais.
O presidente da comissão afirmou que o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já está fazendo novas reestimativas de receitas e despesas após a divulgação nesta semana do PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre do ano, que ficou acima das expectativas.
O principal problema, segundo Bernardo, é o pouco tempo que resta para votar a proposta de Orçamento ainda neste ano, o que levou a comissão a marcar reunião em um fim de semana, o próximo, quando esperam votar os relatórios de cada setor, ação que antecede a votação do relatório final.
Além disso, há pedidos do Executivo para liberação de créditos aos ministérios que somam R$ 16,5 bilhões. Parados há meses sem apreciação, eles aguardam votação na comissão. ''Falei com vários ministros e a preocupação é grande em relação à possibilidade de não serem aprovados neste ano ou, se forem, não dar mais tempo de fazer mais nada'', afirmou Bernardo.
Entre os créditos, está um de agosto, no valor de R$ 1,5 bilhão, para pagar, entre outras coisas, programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social.

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