Curitiba – Entre troca de farpas e discursos acalorados na sessão de ontem, duas emendas apresentadas no Plenário adiaram a votação do projeto de reajuste do funcionalismo estadual. Tais medidas forçaram o retorno da proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná antes de passar pela segunda votação na Casa. O reajuste já havia sido apreciado em primeira discussão na última quarta-feira.
O projeto prevê reajuste de 3,45% em parcela única a ser paga em outubro – relativo à inflação de maio a dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, os servidores receberiam outros 8,5% – referente à inflação estimada para janeiro a dezembro deste ano. E em janeiro de 2017, além da reposição da inflação de 2016 medida pelo IPCA, eles teriam outros 1% de aumento – para recompor as perdas pelo parcelamento dos reajustes anteriores.
A emenda apresentada pela bancada de oposição propõe reajuste salarial de 8,17% para os servidores públicos, a ser pago na folha de pessoal de junho, retroativo a maio. O bloco oposicionista propôs ainda modificação no texto encaminhado pelo governo para garantir que o reajuste seja aplicado sobre gratificações e outros benefícios do funcionalismo, e não somente sobre o salário base. Já a emenda protocolada por um grupo de deputados da bancada independente quer ampliar a concessão do reajuste para servidores das Apaes e do Paraná Educação.
No entanto, mesmo com o apoio dos sindicatos, as emendas devem ser declaradas inconstitucionais pela CCJ porque os deputados não podem criar custos para o Executivo. Com isso, a expectativa dos parlamentares da base é de que o projeto retorne para o plenário ainda hoje, para ser votado em segunda discussão.
O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), voltou a criticar alguns deputados de não "honrar" o acordo que levou o governo a encaminhar a proposta de reajuste aprovada por servidores e que pôs fim à greve da categoria. "Na verdade, a oposição fez um acordo e não está cumprindo. Se as pessoas não cumprem a palavra dada, não honram os seus compromissos, não sou eu que vou ditar normas de conduta para eles. Cada um sabe o que está fazendo. É uma busca por mais alguns minutos de fama, de aplauso, de curtidas no Facebook", provocou o deputado.
O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), defendeu a apresentação de emenda porque a bancada contrária ao Executivo ainda não está convencida sobre os dados do balanço financeiro de 2014 apresentado pelo governo e que, por isso, um reajuste de 8,17% ainda neste ano poderia ser aplicado. Ele ainda criticou as declarações do líder do governo. "Acho que o deputado Romanelli está com uma dificuldade grande de segurar sua base e essas afirmações não ajudam. Não fui líder do governo Requião para depois ser líder do governador Carlos Alberto, que é opositor ao governo Requião. Acho que isso diz tudo", retrucou.

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