Os deputados estaduais aumentaram em R$ 2,5 bilhões o orçamento do Paraná para o ano que vem. O relator da comissão, Durval Amaral (PFL), divulgou ontem um levantamento das emendas apresentadas. Ao todo, foram sugeridas 10.821 emendas, 4.000 a mais que em 1996. Se todas forem acatadas por ele, o orçamento 1999 não fica mais em R$ 9,3 bilhões, mas em quase R$ 12 bilhões. Se a proposta já era tida como superestimada pelo governo, com as emendas dos deputados, o orçamento passa a ser ficção.
A maior concentração de emendas ficou na área de transportes. As emendas dos deputados - a maioria voltada à construção de pontes e asfaltos - representam um acréscimo de R$ 824,1 milhões. A educação foi o segundo setor priorizado pelos parlamentares. Só a rubrica da Fundepar foi acrescida de R$ 139,4 milhões. Já a da Educação ficou R$ 134,3 mais ‘gorda’. No desenvolvimento urbano (meios-fio, asfalto e galerias), o plus foi de R$ 224,5 milhões, e na saúde (postos de saúde e reformas de hospitais), R$ 150,7 milhões.
A apresentação das emendas não significa alteração automática nos valores orçamentários. Durval Amaral explicou ontem que vai fazer um cruzamento das emendas para verificar se não houve repetições de previsões orçamentárias ou erros técnicos. A emenda pedindo adicional orçamentário de R$ 50 milhões para o Poder Judiciário está incluída nos R$ 2,5 bilhões computados pela relatoria. O deputado promete cortar as gorduras, mas já sinalizou que não pretende se indispor com os colegas. A maioria dos deputados apresenta emendas para fazer média com suas bases eleitorais.
Dentre as 10.821 emendas que estão sob a análise da comissão de orçamento, a bancada do PT apresentou uma que acaba com o direito do governo de suplementar, remanejar e mexer o orçamento por decreto. Amaral sinalizou que a sugestão não deve ser contemplada em plenário na integralidade. O deputado garante que há uma disposição do Legislativo de freiar parte dessa prerrogativa do Poder Executivo. ‘‘A proibição total não é de boa praxe, mas tentaremos segurar um pouco esse poder de fogo’’, assinalou Durval Amaral. (L.D)

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