Curitiba - A inclusão de emendas na reforma tributária que aumentam a arrecadação dos municípios agradou os cerca de 300 prefeitos paranaenses que foram a Brasília pressionar os deputados federais, mas o grupo pretende esperar o projeto ser remetido ao Senado para tentar garantir mais benefícios. Para o presidente da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP), Joarez Henrichs (PFL), a mobilização de cerca de 4 mil prefeitos de todo o país em Brasília durante esta semana pode facilitar a negociação de novas emendas junto aos senadores.
Dentre as reivindicações dos prefeitos está o repasse de parte da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) para os municípios, além de uma maior participação dos municípios na Contribuição da Intervenção sobre o Direito Econômico (CIDE), imposto que incide sobre os combustíveis. ''Já conseguimos alguns avanços, como a garantia do governo de repassar 6,75% da Cide para os municípios. Mas acreditamos que no Senado podemos elevar esse percentual para no mínimo 15%'', afirmou Henrichs.
O presidente da AMP também comemorou a emenda que aumentou a fatia do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassada para o Fundo de Participação dos Municípios. O percentual repassado às prefeituras sobre esses impostos passou de 22,5% para 27,5%. ''Esse aumento não é só importante, mas fundamental para algumas prefeituras que dependem praticamente apenas do Fundo para obter receitas. A arrecadação vinha caindo, o que levou várias prefeituras a chegar a uma situação de quase falência'', lembrou Henrichs.
Entretanto, nem todas as reivindicações dos prefeitos foram atendidas. A divisão da CPMF com os estados e municípios e a inclusão de outros impostos no grupo que forma o Fundo de Participação dos Municípios não foram incluídas no projeto da reforma tributária. ''Vamos continuar batalhando por um aumento nesses recursos quando o projeto seguir para votação no Senado. Já contamos com o apoio dos três senadores paranaenses'', afirmou o presidente da AMP. Na noite de terça-feira, os prefeitos organizaram um jantar com os senadores Flávio Arns (PT), Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB) para expor suas reivindicações.
Apesar de ter assumido o compromisso de defender as propostas dos prefeitos, Alvaro Dias é cético quanto a possibilidade do projeto aprovado na Câmara ser substancialmente alterado no Senado. ''Talvez possa ocorrer uma ou outra alteração menor, mas a idéia do governo vai ser manter o que foi aprovado pelos deputados. E a oposição está longe de ter uma maioria no Senado que pudesse influenciar nesse quadro'', ressaltou Alvaro.
O senador criticou o projeto de reforma que tramita no Congresso. ''Segundo especialistas, o governo vai aumentar a arrecadação de 36% para 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa reforma pode ser boa para o governo, mas para o contribuinte é péssima. O país perde uma oportunidade histórica de estimular o crescimento e a geração de empregos mantendo essa carga excessiva de impostos'', criticou o tucano.

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