Emenda reduz mandato de senador
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quinta-feira, 24 de abril de 1997
Agência Estado 
BRASíLIA - A Comissão de Reforma Político Partidária do Senado aprovou ontem, por unanimidade, emendas do relator Sérgio Machado (PSDB-CE) que reduzem, já no próximo ano, o mandato do senador de oito para seis anos, e obrigam os suplentes que ocuparem o cargo a disputar eleição. Pelas propostas, a renovação da representação de cada Estado - atualmente de quatro em quatro anos, alternando o final do mandato de um terço (27) e de dois terços dos senadores (54) - ocorrerá de dois em dois anos, em sua terça parte. Os direitos dos atuais suplentes dos senadores serão preservados até o final dos mandatos que ocupam.
Hoje são oito os senadores sem voto. Eles chegaram à Casa pela morte, nomeação ou eleição do titular para outro cargo e até por motivos de doença. O senador Bello Parga (PFL-MA), por exemplo, ocupa a vaga aberta pelo afastamento do titular Alexandre Costa (PFL-MA), que sofreu um derrame no início do mandato. No ano passado, Bello Parga abriu uma brecha e se afastou durante três meses para deixar o terceiro suplente, Francisco Escórcio, exercer o mandato.
A decisão da comissão passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetida ao plenário. Segundo Sérgio Machado, as modificações tornam mais atual a representação da Casa.
Foi rejeitada emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propondo eleição direta para os suplentes juntamente com a escolha dos titulares. Suplicy apoiou a proposta do relator que, na sua opinião, é melhor do que o mandato de oito anos. Oito anos é muito tempo para ficar longe do voto, defendeu. O povo precisa ter mais chance de conferir o desempenho do senador.
Uma das emendas de Machado determina que o suplente só ocupará a cadeira temporariamente, até a posse do senador eleito na primeira eleição regular após a vacância. A não ser que seja eleito o próprio suplente.


