Em um ano, MP ofereceu mais de 80 denúncias
Curitiba - Em um País carente, boa parte do dinheiro que deveria chegar ao posto de saúde ou à escola vai para contas particulares de políticos ou para caixa 2 de campanhas. É com essa realidade que convivem promotores e procuradores do Ministério Público estadual e federal em todo País.
No Paraná, um levantamento do Ministério Público (MP) estadual revela que somente no ano passado foram oferecidas, em todo Estado, 85 denúncias criminais contra prefeitos do Estado.
O número, equivalente a sete denúncias por mês, revela um aumento significativo em relação ao ano anterior. Em 2003, foram 61 denúncias (em média, cinco por mês). O levantamento não inclui as ações por improbidade administrativa, de natureza cível, que são propostas em cada comarca.
O MP informou, porém, que os prefeitos paranaenses que assumiram em janeiro já estão ''mais cautelosos'' e querem evitar irregularidades que possam gerar denúncias criminais. Vários deles já procuraram a instituição, pedindo orientação para evitar deslizes. O MP informa, no entanto, que os prefeitos que desejarem apoio devem procurar o Tribunal de Contas.
A atual direção do MP estadual tem dado prioridade ao fortalecimento das promotorias de defesa do Patrimônio Público, área que na prática funciona como ponta-de-lança da instituição contra a corrupção. Um exemplo está em Londrina, que recebeu, no início deste ano, um grupo de suporte para a área de Patrimônio Público.
A força-tarefa do MP em Londrina encerrou os trabalhos em maio, com um saldo de 21 ações civis públicas ajuizadas, por ato de improbidade administrativa. Também foram ajuizadas uma ação criminal e uma ação civil pública contestando alterações no código de zoneamento da cidade. (M.D.)





