Curitiba - Após intenso debate e alguns momentos de tumulto, a AL (Assembleia Legislativa) do Paraná rejeitou nessa segunda-feira (16) o projeto de lei 606/2016, referente ao programa Escola sem Partido. Foram 27 votos contrários e 21 favoráveis, em primeiro turno.

Sessão Plenária - 16-09-19
Sessão Plenária - 16-09-19 | Foto: Dálie Felberg/Alep

Assinado por Ricardo Arruda (PSL) e pelo hoje deputado federal Felipe Francischini (PSL), o texto buscava restringir discussões sobre política, gênero e sexualidade nos colégios estaduais. A proposta previa que cartazes fossem colocados nas escolas, determinando "limites" que não poderiam ser ultrapassados pelos educadores, como forma de evitar o “doutrinamento”.

A sessão demorou quatro horas. Houve discussões acaloradas e protestos de estudantes e membros de movimentos sindicais e sociais, que lotaram as galerias da Casa. Ao todo, dez parlamentares discursaram. A cada fala, a plateia se manifestava, com vaias e aplausos. O presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), chegou a pedir que dois manifestantes se retirassem.

O governador Ratinho Junior (PSD) optou por não se pronunciar. O líder do governo, Hussein Bakri (PSD), não participou da plenária. Coube ao vice-líder, Tiago Amaral (PSB), avisar aos pares que a bancada estava liberada para votar conforme suas convicções. De fato, ao contrário de outras votações, em que situação e posição se contrapunham, o embate se deu entre conservadores e progressistas ou liberais, independentemente do espectro político.

OPINIÕES

"Eu tenho até vergonha de essa Casa votar contra um projeto tão importante, um projeto 100% constitucional, que tem como único objetivo defender as crianças, as famílias, os valores", afirma Arruda. De acordo com ele, a derrota aconteceu devido a uma "manipulação". "Esse projeto era para ser votado há um mês e meio. Aí conseguiram prorrogar por dez sessões. Já se passaram 20. Então eles vão ganhando tempo e fazem uso da velha política", dispara.

Por outro lado, ele se diz tranquilo. "O governo federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), vai aprovar o Escola Sem Partido em todo o país. Eu queria que o Paraná fosse o Estado pioneiro neste tipo de legislação”, comenta. No Congresso, o projeto já não é visto como prioridade, uma vez que o foco das votações está na agenda econômica, sobretudo nas reformas da Previdência e tributária.

Além de Ricardo Arruda, se pronunciaram favoravelmente, da tribuna, Alexandre Amaro (Republicanos), Homero Marchese (PROS); Gilson de Souza (PSC); Artagão Junior (PSB) e Subtenente Everton (PSL).

O líder do PT, Professor Lemos, comemorou o resultado. "Foi uma vitória importante da educação, para os estudantes e para os professores, manter o respeito à nossa Constituição Federal, que garante a liberdade de aprender e a liberdade de ensinar". Também discursaram a favor Goura (PDT); Douglas Fabrício (PPS); Arílson Chiorato (PT); Galo (PODE) e Marcio Pacheco (PDT).

O posicionamento de Pacheco, aliás, surpreendeu. O pedetista destacou que é cristão, católico e conservador. "Sou contrário à doutrinação de valores (...) O propósito [do projeto] é bom. O problema está no formato, que é totalmente torto. Só promove a intolerância, o desrespeito e a divisão. Nada mais é do que um engodo, promoção do populismo político. E é absolutamente inconstitucional".

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, que representa os professores da rede estadual, também acompanhou as discussões. "Nós não temos uma postura de distorcer o processo de conhecimento nas escolas". De acordo com ele, o discurso de que haveria doutrinação "é uma falácia e uma mentira".

Agora, a proposta será arquivada. Texto semelhante só poderá entrar em pauta novamente se contar com apoio da maioria dos 54 deputados. "O deputado Ricardo Arruda tem que reconhecer o voto soberano do plenário. Quando se perde tem que se respeitar a decisão da maioria", diz Traiano.

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