Em sessão tensa, Câmara aprova PL que revoga alta do IPTU
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terça-feira, 27 de novembro de 2018
Cidadania 
Em mais uma sessão tensa a Câmara Municipal de Londrina aprovou na terça-feira (22) projeto de lei de iniciativa popular que revoga a Planta Genérica de Valores (PGV) aprovada no final de 2017 e que causou um aumento no IPTU de até R$ 500 para 80% dos imóveis do município. Depois de quatro horas de sessão, em que gritos, vaias e palmas competiram com a discussão, o placar contou com 13 votos favoráveis ao projeto e seis contrários. Alguns considerados "surpresas", uma vez que vieram de vereadores que foram favoráveis ao reajuste da PGV no ano passado, como Eduardo Tominaga (DEM), João Martins (PSL) e Pastor Gerson Araújo (PSDB), e além disso, até de correligionários do prefeito Marcelo Belinati (PP), como Aílton Nantes (PP) e Daniele Ziober (PP).

Votaram contra o PL nesta terça os vereadores Amauri Cardoso (PSDB), Estevão da Zona Sul (sem partido), Guilherme Belinati (PP), Jairo Tamura (PR), Jamil Janene (PP) e Péricles Deliberador (PSC).
O entendimento dentre os favoráveis ao projeto foi para que, uma vez aprovado em primeira discussão, uma emenda seja apresentada no intuito de se encontrar um equilíbrio entre demandas da administração para os serviços públicos e o desejo de moradores de pagarem menos impostos. O vereador Felipe Prochet (PSD), representante do PL na Casa, lembrou que alíquotas menores sobre os valores venais dos imóveis, entre 0,45% e 0,5%, já estavam sendo debatidas nas comissões específicas e agora devem se concretizar em uma emenda ao projeto para a votação em segunda discussão.
Projeto de lei de Iniciativa popular - Em Londrina são necessárias, no mínimo, 18 mil assinaturas para se protocolar um projeto de lei de iniciativa popular, o que representa 5% do eleitorado, como determina a Constituição
Planta Genérica de Valores - Estipula o valor do imposto a ser cobrado pela Prefeitura, com base no valor de mercado dos imóveis


