A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina fez ajustes no edital da licitação do recolhimento do lixo domiciliar e reduziu o preço máximo da concorrência com prazo de duração de um ano de R$ 13,7 milhões para R$ 10,6 milhões, uma queda de 22,8%. Na republicação do edital, além de rever a planilha de custos, a companhia também fez alterações em resposta a questionamentos feitos pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL).
Para a redução de preços, a CMTU alterou a estimativa de lixo a ser coletado na cidade de 12.894 toneladas por mês para 10.693 (redução de 17,6%) e também do valor da tonelada, que caiu 6,25%, de R$ 87,92 para R$ 82,42. Com isso, a CMTU pagará mensalmente à empresa vencedora R$ 881,3 mil.
Hoje o serviço é executado por meio de contrato emergencial (sem licitação) pela MM ao custo de R$ 1,1 milhão. Mesmo com o preço mais baixo, a empresa vencedora terá de garantir aos empregados 17% de reajuste salarial em relação à remuneração atual, garantiu o presidente da CMTU, Carlos Alberto Geirinhas.
Quanto à estimativa de lixo produzido na cidade, o presidente disse que adotou norma recente do Ministério do Meio Ambiente que trata de resíduos sólidos. ''É uma norma bem recente, de quinta-feira da semana passada, que reduz a estimativa de lixo produzida per capita e já incluímos esse benefício na planilha'', comentou. Já o preço da tonelada caiu em razão da correção de ''um pequeno erro na configuração da planilha'', disse Geirinhas, sem especificar qual era o equívoco. Na licitação do lixo de 2011, questionada na Justiça e cancelada pela CMTU, o preço da tonelada era de R$ 104,67.
Com as mudanças, porém, a licitação vai atrasar. Os envelopes serão abertos em 8 de julho e não mais em 21 de junho, conforme a primeira publicação. ''Preferimos correr este risco e corrigir o edital para oferecer um serviço de melhor qualidade e mais barato'', avaliou Geirinhas. O atual contrato emergencial com a MM, que soma cerca de R$ 1,1 milhão por mês, vence em 26 de junho. ''Ainda não sabemos o que fazer, mas, a possibilidade seria de fazer a execução direta do serviço por alguns dias. A renovação do contrato emergencial é nossa última alternativa.''
OGPL
Em relação aos questionamentos do OGPL, a CMTU atendeu aos principais, segundo avaliação do presidente da entidade, Waldomiro Carvalho Grade. O novo texto alterou a expressão ''empreitada por preço global'' por ''preço unitário'', uma vez que o lixo recolhido será pesado e a contratada receberá conforme a quantidade de resíduos encaminhada à Central de Tratamento de Resíduos (CTR).
Outro questionamento era quanto a exigência de acervo técnico em recolhimento de lixo com veículos equipados com GPS. A companhia não chegou a alterar o edital, mas garantiu, em resposta ao OGPL, que ''uma empresa que tenha executado os serviços sem o referido sistema pode se enquadrar nos serviços a serem contratados por esta administração''.
O edital também não foi reformulado quanto ao item que prevê o serviço de atendimento ao cliente, que, no entendimento do OGPL, não estava suficientemente detalhado, e quanto à necessidade de calibragem constante da balança que será instalada na CTR. A CMTU considerou desnecessárias mudanças nestes pontos.
''No geral, os pontos mais importantes foram atendidos. O que não foi atendido, vamos acompanhar para ver se isso não causará nenhum prejuízo'', declarou Grade, comentando ainda sobre a redução do preço máximo da licitação. ''É um bom indício de que a CMTU está trabalhando de maneira correta.''

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