Em meio a protestos sobre pedágios, Ratinho Jr fala em 'transparência' e 'menor preço'

Em comitiva para inaugurações e eventos esportivos no Oeste do Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) diz que fez exigências ao governo federal sobre o novo modelo de contrato do pedágio, que tem previsão de 30 anos de concessão. "As exigências do Paraná são preço mais baixo, obra e transparência", respondeu o governador sobre o modelo defendido pelo Estado com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas. "Avisamos que queremos que seja feito pela Bolsa de Valores, com toda transparência e que o mundo inteiro possa participar. Isso porque tem que baixar o preço e temos que ter rodovia toda duplicada de Foz de Iguaçu até Curitiba", citou como exemplo durante vistorias de obras no Condomínio do Idoso em Foz do Iguaçu nessa quarta-feira (17).

Os atuais contratos de concessão dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração se encerram em novembro e as novas licitações estão previstas para este ano. Ao todo, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 a mais do que atualmente.

Ratinho Junior foi questionado sobre a inclusão de pedágios em trechos curtos como os 50 quilômetros que separam Cascavel de Toledo, anúncio que foi alvo de protesto no oeste do Estado na terça-feira (16). "Essa é a proposta do governo federal, mas terão as audiências públicas. Existem muitas noticiais falsas sobre o tema. A população vai poder opinar e caberá ao Ministério da Infraestrutura analisar essa vontade da população."

Em Londrina, na audiência pública realizada na última quinta-feira, deputados da região, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada também criticaram o modelo proposto que prevê a outorga onerosa em detrimento da licitação pelo menor preço. O deputado Tercílio Turini (CDN) ainda trouxe um anexo do projeto da pasta da Infraestrutura que prevê uma praça de pedágio da PR-445 no trecho urbano de Londrina. A proposta já é alvo de um protesto de moradores dos distritos rurais agendado para o próximo sábado (20) no Salão Paroquial do antigo posto serrinha, em Irerê.

DEBATES

Mais duas audiências públicas serão realizadas nesta semana para debater o novo modelo de pedágio proposto pelo governo federal para as rodovias paranaenses. Organizadas pela Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, que avalia os atuais contratos e a nova proposta, as reuniões com lideranças regionais e do setor produtivo, prefeitos e vereadores, serão na quinta-feira (18) em Guarapuava (Centro) e na sexta-feira (19) em Francisco Beltrão (Sudoeste).

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) explicou que as audiências vêm mostrando que o modelo proposto pelo governo federal precisa de diversos ajustes para garantir tarifas mais baixas e obras. “Os usuários e os moradores têm se manifestado majoritariamente contra esse modelo que traz a cobrança de taxa de outorga, limita a competitividade entre os participantes e impõe um degrau tarifário de 40 % para as pistas duplicadas”, disse.

Pela proposta do governo federal, as regiões de Guarapuava e Francisco Beltrão estarão nos cerca de 660 quilômetros do lote 6. O trecho abrange as rodovias BR-163, BR-277, BR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483 e estão previstas nove praças de pedágio, sendo três novas (Ampére, Lindoeste e Pato Branco).

Em Guarapuava, a audiência pública está marcada para quinta-feira às 9h na Câmara Municipal. Na sexta-feira, o encontro em Francisco Beltrão começa às 9 horas na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná. A Frente Parlamentar já apresentou o modelo em Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina e Cornélio Procópio. As audiências serão transmitidas pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.