O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, disse em acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República) que pagou R$ 12 milhões de propina a um intermediário do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Nesse montante está incluída uma mesada de R$ 100 mil paga em 2015, segundo Souza, que abasteceria as campanhas de Beto, de seu irmão e de seu filho em 2018. Um dos encontros teria ocorrido na casa do governador com a presença do atual presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB). Richa negou as acusações e "chamou de mentirosas". As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo, que teve acesso à delação. A reportagem foi publicada na edição desta sexta-feira (1º). A delação ainda precisa ser homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Eduardo Souza é investigado por desvios de cerca de R$ 20 milhões da construção de escolas públicas, segundo dados da Operação Quadro Negro e ficou um ano e meio na cadeia, na primeira fase da operação. O delator apontou ainda que o intermediário do governador é Maurício Fanini que foi nomeado diretor da Sude (Superintendência de Desenvolvimento Educacional), braço da Secretaria Estadual de Educação. Fanini chegou a ser preso é apontado pelos investigadores com principal personagem da quadrilha

Souza relatou que os desvios chegavam ao tucano pela seguinte via: o empreiteiro repassava a propina a Fanini que direcionava parte do montante a Ezequias Moreira da Silva, outra parte a Ricardo Rached e outra parte a Luiz Abi Antoum. Os dois primeiros são assessores do governador no Palácio Iguaçu e o último, parente dele. Segundo a Folha de São Paulo, o delator detalhou que primeiramente as entregas a Fanini aconteceram no banheiro da Sude, braço da Secretaria de Educação dirigido por ele. Posteriormente, os valores, diz o delator, passaram a ser muito altos e, segundo a versão dele, o dinheiro começou a ser camuflado em caixas de garrafas de vinho. "Eu pegava, por exemplo uma caixa com 12 garrafas, deixava apenas duas e preenchia o restante da caixa com dinheiro. Eu deixava apenas duas garrafas para que fizesse barulho quando alguém pegasse e não levantasse suspeitas."

Souza relatou ainda que Fanini e Richa fizeram uma viagem em novembro de 2014 para Miami e Caribe para comemorar a reeleição do político no primeiro turno ao governo do Paraná. O empreiteiro disse que deu US$ 20 mil em espécie ao servidor para gastar na viagem.

O relator afirmou no acordo de delação que quando Fanini foi nomeado presidente da Fundepar, autarquia que cuidaria de toda a parte administrativa da Secretaria de Educação, inclusive da construção das escolas públicas, ele passou a dar uma mesada de R$ 100 mil que seria, segundo depoimento, direcionada para a campanha de Beto ao Senado, de Pepe Richa (irmão do governador) a deputado estadual e o Marcelo Richa (filho do governador) a deputado estadual. A mesada durou pouco tempo, segundo Souza, porque meses depois de assumir a Fundepar, Fanini foi exonerado com a a deflagração da Operação Quadro Negro. O empreiteiro relatou que entregou cerca de R$ 12 milhões em espécie a Fanini desviados das construções de escolas públicas que não foram terminadas.

MESADA A MINISTRO

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, o delator ainda citou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros e sua esposa, a vice-governadora Cida Borghetti. O ministro teria participado de um esquema de "venda" de cargo loteado no gabinete da vice-governadora no valor de R$ 15 mil. O cargo seria prometido a uma indicada de Juliano Borguetti, ex-vereador de Curitiba e cunhado de Barros. Juliano também chegou a ser preso na Operação Quadro Negro em 2015. "Nessa reunião, Barros disse que concordaria com a proposta, mas era para pagar R$ 15 mil mensais ao Juliano", segundo trecho da delação. Souza relatou ainda que pagou três parcelas, totalizando de R$ 45 mil .

O delator disse que a reunião com Barros ocorreu "bem no começo do ano de 2015", quando o ministro era deputado federal. A beneficiária do cargo atuaria ajudando a empresa Valor na Secretaria de Educação. A ideia era que ela fosse realocada depois da Sema (Secretaria do Meio Ambiente) que seria a cota de Barros no governo estadual.

PROPINA DE 10%


Na delação premiada, Souza relatou que o chefe da Casa Civil do Estado e deputado federal licenciado, Valdir Rossoni (PSDB), também recebeu propina do esquema. Segundo ele, foi Rossoni que o apresentou a Fanini (operador do esquema). O dono da Valor disse que o esquema de direcionamento das licitações começou em 2011 em Bituruna, reduto eleitoral de Rossoni no Paraná. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, o delator contou que um assessor de Rossoni acertou o repasse de 10% de propina ao na época deputado estadual. Segundo Souza, os pagamentos eram feitos dentro da Assembleia Legislativa, na sala do assessor. Afirmou ainda que a Valor ganhou sete licitações em Bituruna que somaram R$ 6 milhões. Do montante, diz ter repassado cerca de R$ 460 mil a Rossoni.


CAMPANHA DE AMARAL

O dono da Valor também disse em delação que o empresário Fanini sugeriu que o esquema tivesse um aliado no Tribunal de Contas. Souza então afirmou que combinou com uma pessoa ligada ao presidente do TC, Durval Amaral um pagamento de R$ 50 mil para caixa dois da campanha do filho dele, Tiago Amaral (PSB) então candidato a deputado estadual. Segundo o delator, Durval e Tiago agradeceram o dinheiro depois que o pagamento foi feito por meio de uma assessora no comitê de campanha do deputado.


OUTRO LADO

O governador Beto Richa classifica as declarações do delator como "afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena". Segundo ele, tais ilações sequer foram referendadas pela Justiça. E suas colocações são irresponsáveis e sem provas.

O governador afirma que nunca teve nenhum contato com o senhor Eduardo Lopes de Souza e sequer fez ou pediu para alguém fazer qualquer solicitação a essa pessoa para a campanha eleitoral de 2014. Disse também que todas as doações eleitorais referentes à eleição de 2014 seguiram a legislação vigente e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O governador reafirma que foi a própria Secretaria de Estado da Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades em medições de algumas obras de escolas e abriu auditoria interna sobre o caso. De imediato, o governador determinou a demissão de todos os envolvidos e as informações levantadas foram repassadas à Polícia Civil, Ministério Público do Paraná e Tribunal de Contas do Estado para as medidas cabíveis. "É importante salientar que a Polícia Civil do Paraná investigou e prendeu os suspeitos na denominada Operação Quadro Negro", diz a nota, que continua: "Cabe ressaltar ainda que, conforme determinação do governador Beto Richa, a construtora Valor e seus responsáveis foram punidos administrativamente pelo Governo do Estado".

A empresa foi declarada inidônea para participar de licitações com a administração púbica e foi aplicada uma multa de R$ 2.108.609,84.
Seguindo determinação do governador, a Procuradoria-Geral do Estado entrou com ações civis públicas na 1.ª, 4.ª e 5.ª Varas da Fazenda Pública por dano ao erário contra a construtora Valor e pessoas ligadas à empresa, incluindo Eduardo Lopes de Souza.

Os pedidos de indenização pelos danos causados ao Estado somam R$ 41.091.132,80. Há ainda ações de improbidade administrativa contra os envolvidos, que também buscam ressarcimento de valores aos cofres públicos. Ou seja, todas as medidas cabíveis foram tomadas para reparação e ressarcimento do erário público e punição dos envolvidos.


A SEED (Secretaria de Estado da Educação)informa que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas. Foi aberta auditoria interna em 2015 para apuração da situação e os dados foram encaminhados à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis. A SEED informou que também reforçou seus departamentos de controle interno e de auditoria após o episódio.




PEPE RICHA

"O depoimento do delator traz acusações absurdas e mentirosas que sequer foram referendadas pela Justiça. As obras do setor de Educação são contratadas diretamente pela Secretaria de Educação, sem qualquer intervenção ou participação da Secretaria de Infraestrutura e Logística, atualmente sob os meus cuidados", disse Pepe Richa em a nota. "Jamais tratei de qualquer assunto relacionado à campanha eleitoral de 2014 ou qualquer outra campanha com o senhor Eduardo Lopes de Souza ou com qualquer pessoa indicada por ele. É importante lembrar que a investigação sobre a construtora teve início em um processo de apuração interna do próprio governo. Espero que a verdade dos fatos venha à tona".




MARCELO RICHA
O secretário Marcelo Richa afirma que as suposições do delator Eduardo Lopes de Souza são inverídicas e sem qualquer prova. Ele estranha que uma delação que nem homologada foi se torne verdade absoluta e rechaça qualquer citação referente a recebimento de valores, ressaltando que não conhece ou teve qualquer contato com o senhor Eduardo.

VALDIR ROSSONI

"As obras (em Bituruna) foram concluídas e estão lá para quem quiser fiscalizar. Sobre os valores referentes à economia da Assembleia Legislativa, não há como direcionar recursos para obras específicas, por tratar-se de um caixa único do Executivo", disse. Valdir Rossoni afirmou que renuncia imediatamente ao cargo público se houver qualquer prova de envolvimento em irregularidades nessas obras.


RICARDO BARROS

A assessoria do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou, por meio de nota, que os fatos citados nada tem a ver com esta operação, pois Juliano trabalhou por três meses na Valor, empresa do pretenso delator, em período posterior às irregularidades citadas e anterior ao seu conhecimento público. "A operação Quadro Negro já virou inquérito e ação na justiça há mais de um ano. Todos os envolvidos já foram ouvidos e não houve qualquer citação ao ministro." Quanto à insinuação de "troca de cargo" envolvendo a servidora, alegou que a suposta acusação não procede, pois ela é funcionária de carreira do Estado e nunca trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente.

"Antes do episódio, ela ocupava cargo na Secretaria de Educação, mas trabalhou efetivamente na Casa Civil. Depois, em abril, foi para a Secretaria de Administração, em março de 2017 alocada na secretaria de desenvolvimento urbano como ouvidora, e em julho de 2017 voltou para a Secretaria de Administração." Barros também informou que solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, a abertura de sindicância para identificar os autores do vazamento. "O vazamento prejudica os citados, na medida em que nem ele nem seus advogados têm conhecimento sobre o conteúdo efetivo da delação, e se ela de fato existe."

O ministro também solicitará, quando notificado, a separação deste suposto fato envolvendo R$ 45 mil do conjunto da Operação Quadro Negro, pois não há efetivamente nenhuma conexão entre os fatos.


CIDA BORGHETTI

Também por nota, a vice-governadora, Cida Borghetti, negou as afirmações da suposta delação e repudia a insinuação da troca de cargos. Cida afirmou que os fatos supostamente citados pelo delator são posteriores às investigações da Operação Quadro Negro, não tendo relação alguma com a citada investigação. "A funcionária Marilaine Fermino é servidora de carreira do Estado, onde ocupou funções nas secretarias da Educação, Casa Civil e Desenvolvimento Urbano. Atualmente está lotada na secretaria da Administração e Previdência. Ela nunca trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente."

JULIANO BORGHETTI

O advogado Claudio Dalledone, que defende o irmão da vice-governadora, negou as acusações de "troca de cargos" no âmbito da Operação Quadro Negro e reitera que Juliano trabalhou na empresa Valor pelo período de experiência de três meses . "Seu trabalho na empresa foi posterior aos supostos desvios por ela praticados, conforme comprovado no processo que tramita em Curitiba."

DURVAL AMARAL

Em relação à citação "repudio a inclusão de meu nome na delação do sr. Eduardo, a quem não conheço, o que pode configurar uma represália pelo fato de, no dia 2 de julho de 2015, ter emitido liminar no Tribunal de Contas (Acórdão 2964/15) determinando a suspensão imediata de pagamentos e contratos da empresa, bem como ter encaminhado a denúncia à polícia, Ministério Público e Tribunal de Contas da União, o que deu início a todo o processo de investigação do caso e à qual determinei total publicidade aos meios de comunicação".

Durval informou ainda que "no Tribunal de Contas tramitam sete processos contra a empresa Valor e outras cinco empresas que atuavam da mesma forma fraudulenta, que provocaram prejuízos de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos estaduais e federais. Os processos envolvem 42 pessoas e estão relacionados a 14 obras. Todos os pareceres nestes processos foram pela suspensão de contratos e pagamentos, devolução e responsabilização dos envolvidos. Cópias foram encaminhadas pelo TCE às autoridades judiciárias e policiais. Informo ainda que constitui advogado para acionar pessoas que tenham citado de forma indevida o meu nome, visando reparação judicial por danos morais".

ADEMAR TRAIANO

Em nota enviada à FOLHA, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), afirma: "Repudio veementemente as acusações infundadas e sem provas apresentadas pela reportagem. Não tenho conhecimento sobre a delação, que não foi homologada e corre sem segredo de Justiça".

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