Curitiba - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticou nessa segunda-feira (12), em Curitiba, a revogação do decreto que exonerava 11 integrantes do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura. "Entendo que é uma decisão equivocada, porque o que nós decidimos é que está certo", afirmou.

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. | Foto: Eduardo Matysiak/FolhaPress/Estadão Conteúdo

Segundo a ministra, os peritos exonerados recebiam salários de quase R$ 10 mil mensais, além de auxílio-moradia e diárias. O juiz Osair de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração dos funcionários. "Vamos recorrer e mostrar que não há obrigação nenhuma de contratar. Não há nenhum retrocesso. Nós queremos fortalecer o mecanismo".

Damares esteve em Curitiba para participar de uma série de eventos, na prefeitura, no Palácio Iguaçu e na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, onde foi homenageada. Em entrevista coletiva, ela defendeu que os estados assumam a responsabilidade de combater a tortura. "Não há necessidade de os peritos terem um emprego no ministério".

Como exemplo, a ministra citou o caso do Distrito Federal, mas cometeu uma gafe. “O DF já assinou o nosso pacto que vai ter seu lá mecanismo de tortura (sic). Nós queremos que todos os estados tenham. Gente, é mais Brasil, menos Brasília. Não dá para mim ter um mecanismo de tortura (sic) no governo federal e esses governos estaduais também não terem". Alertada depois por jornalistas, ela regravou entrevistas e retificou a informação: "mecanismo de combate à tortura. Acho que ficou bem claro, né?"

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