Emanoel Gomes (PRB) assumiu nessa terça-feira a cadeira que era do agora deputado Filipe Barros (PSL)
Emanoel Gomes (PRB) assumiu nessa terça-feira a cadeira que era do agora deputado Filipe Barros (PSL) | Foto: Devanir Parra/CML



A formação das Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Londrina dominou boa parte da primeira sessão do ano e acabou sendo marcada por fortes críticas de vereadores considerados de oposição ao prefeito Marcelo Belinati (PP) quanto às indicações. O que deixou a sessão marcada pelo clima de tensão enquanto esteve suspensa por mais de duas horas.

Enquanto foi dada a largada para o calendário político no Legislativo de um ano em que pautas muito importantes vão ser votadas, casos do Plano Diretor, Sercomtel e a recuperação financeira da Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina), a formação das comissões que vão avaliar estes projetos do Executivo acabou favorecendo os interesses de Belinati.

A começar pela comissão mais importante da Casa, a de Justiça, Legislação e Redação, que, agora, vai ser presidida pelo líder do prefeito, Jairo Tamura (PR). Completam a comissão o vice, Júnior Santos Rosa (PSD), e os membros Estevão da Zona Sul (sem partido), João Martins (PSL) e Eduardo Tominaga (DEM). Tamura também ficou com a presidência da Comissão de Segurança Pública, e o considerado "homem de confiança" de Belinati na Câmara, Jamil Janene (PP), comandará a Comissão de Finanças e Orçamento, com Guilherme Belinati (PP) como membro.

A formação da Comissão de Desenvolvimento Econômico foi marcada pela desistência do vereador Felipe Prochet (PSD), um dos membros desta comissão nos últimos dois anos.

"Chegou uma lista pronta do Executivo com dois membros para cada comissão e eu não compactuei com isso, sem consideração nenhuma com os vereadores, sendo contrário com tudo o que a nova Mesa está pregando, que é trazer o respeito para a Câmara. Ou seja, eles querem maioria em tudo, um tratoraço", afirmou Prochet em alusão a uma aprovação de projetos que ocorre sem a devida discussão.

Completam esta comissão os vereadores Jamil Janene, como vice-presidente, e o recém-empossado Emanoel Gomes (PRB), como membro.

Questionado sobre a lista e se a suposta pressão do Executivo teria sido preponderante, o vereador Jairo Tamura ressaltou que os vereadores tiveram a oportunidade de se candidatar às comissões.

"É salutar isso porque cada vereador tinha a sua prerrogativa de escolha em cada comissão que gostaria de participar, é isso que foi feito", disse.

Outro caso em que escolha dos membros favoreceu projetos do Executivo, foi na Comissão de Seguridade Social, que vai ter a missão de avaliar o projeto de reforma previdenciária da Caapsml. Este já chegou à Câmara e prevê aumento na contribuição de servidores, aposentados e da própria Prefeitura. O vereador João Martins continua na presidência, mas também vai dividir os trabalhos com Janene e Tamura.

Questionado se, com esta formação, haveria a possibilidade dos interesses dos 10 mil servidores municipais serem levados em consideração no sentido do aumento das alíquotas de contribuição não serem o proposto pelo Executivo, Martins afirma que tudo ainda vai ser debatido. A prefeitura propõe um aumento de 17% para 21% de contribuição sobre a folha de pagamento dos ativos e aposentados, e de 11% para 14% no caso do município.

"Eles (servidores e aposentados) não aceitam isso ai, a menos que o município faça um aporte a altura. Nós vamos trabalhar com carinho nessa questão", afirmou.


Em plenária, o vereador Eduardo Tominaga (DEM) foi o mais crítico em relação ao caráter político que tomou conta da escolha dos vereadores para as comissões em detrimento ao técnico. Após agradecer os votos que recebeu, Tominaga falou em hipocrisia.

"Infelizmente alguns vereadores não puderam votar individualmente, tiveram que votar com o partido, mas eu tenho certeza que se tivessem o voto individual os resultados seriam diferentes. Então muitas vezes impera uma imposição talvez do Executivo, talvez do líder do prefeito, talvez de pessoas que são da base do Governo, e falei de hipocrisia porque isso tem que acabar. Eu não vou me render por conta de situações que são completamente inconvenientes", disse.

CONCILIAÇÃO
O presidente da Câmara, o vereador Aílton Nantes (PP), afirmou que não tem conhecimento da suposta lista do Executivo. Questionado se prevaleceu o caráter político sobre o técnico, foi conciliador.

"Depende da comissão, nas mais importantes acho que houve os dois, tentaram conciliar a política com a técnica, é importante que a técnica esteja presente", afirmou.

A Comissão de Ética será formada por Eduardo Tominaga, na presidência, com Prochet como vice-presidente.

mockup