Curitiba - As prefeituras estão entre os alvos mais corriqueiros de denúncias no Ministério Público (MP) do Paraná. Um levantamento atualizado em dezembro pelo setor de Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos revela que foram oferecidas 1.305 denúncias criminais contra prefeitos pelo MP entre 1994 e 2004.
Independente de o alvo da investigação ser o poder público ou empresas, cada cidade tem uma peculiaridade. O tipo de irregularidade varia conforme a região, e por isso o trabalho nas promotorias de cada cidade é diferente.
Segundo o procurador-geral de Justiça do MP paranaense, Milton Riquelme de Macedo, em Maringá, por exemplo, são mais comuns denúncias de sonegação na área de combustíveis. Em Londrina, o maior volume de denúncias refere-se ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação do Estado. Em Curitiba, sede do poder estadual, as investigações estão direcionadas para os órgãos públicos.
Macedo escolheu como prioridade da sua gestão o fortalecimento das promotorias de defesa do Patrimônio Público, a ponta-de-lança da instituição contra a corrupção. ''Dinheiro público é sagrado, pois é ele que fomenta as políticas sociais dos governos. O importante é que esse dinheiro não vá pelo ralo e chegue ao seu destino correto. Afinal, já vivemos em um País carente'', afirmou.
Uma das ações do MP nesse sentido acontece em Londrina. A cidade recebe em fevereiro um grupo de suporte pra a área de Patrimônio Público. Outros municípios também receberão a ajuda, conforme a necessidade e as prioridades. De acordo com o MP, somente no ano passado foram oferecidas, em todo Estado, 85 denúncias contra prefeitos uma média de sete denúncias por mês.
Riquelme de Macedo lembrou que em Londrina e Maringá, por exemplo, denúncias de corrupção mobilizaram recentemente a população e a Justiça. Em 2000, foi a cassação do ex-prefeito de Londrina, Antonio Belinati (PSL), com base em denúncias de desvios. Naquela época, nasceu o movimento ''Pés Vermelhos, Mãos Limpas'', criado pela sociedade civil organizada.
Já em Maringá, o procurador-geral do Estado citou a prisão do ex-secretário de Fazenda, Luis Antônio Paolicchi.
Riquelme de Macedo acredita que a luta contra os maus administradores está ganhando cada vez mais espaço.
Mas, apesar dos resultados, o trabalho dos promotores de Justiça, responsáveis pelas denúncias, não é fácil. Durante a investigação, batem de frente em interesses de pessoas poderosas. Recebem ameaças constantes. Não bastasse isso, muitos dos alvos de investigação têm imunidade parlamentar, o que complica o processo. Por essas razões, é comum que os promotores mais experientes estejam na defesa do Patrimônio Público.®MD77¯(colaborou Andréa Lombardo). ®MDNM¯

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