Noventa por cento dos 399 prefeitos eleitos nos municípios do Estado assumem seus mandatos no dia 1º de janeiro com uma missão difícil: administrar a crise. A exceção deve ficar por conta dos 28 novos municípios e dos poucos que estão com as finanças saneadas. A afirmação foi feita ontem de manhã, em Londrina, pelo diretor geral do Tribunal de Contas do Paraná (TC), Duílio Luiz Bento. Ele participou do seminário promovido pelo TC para prefeitos e vereadores eleitos de 95 municípios do Norte do Estado, no auditório Cyro Grossi da Universidade Estadual de Londrina. Cerca de 700 pessoas compareceram.
Na abertura, o presidente do TC, Artagão de Mattos Leão, disse que não há mais espaço para o ‘‘jeitinho brasileiro de se fazer política’’ e, por isso, recomendou aos prefeitos que trabalhem com competência, capacidade, honestidade e criatividade. Ele e Bento reconheceram que a crise financeira está obrigando os municípios a travarem uma batalha pela sobrevivência. Mas admitem que, em muitos casos, a falta de visão estratégica, de planejamento e até mesmo de competência pode levar uma administração à falência.
Para o presidente do TC, se o conceito elementar de não se gastar mais do que se arrecada for seguido, os municípios reduzem as chances de ter problemas com a prestação de contas. Leão disse que as principais dificuldades dos administradores têm sido falhas nos processos de licitação, irregularidades na contratação de pessoal e remuneração (os salários do Executivo e do Legislativo só podem ser fixados pela legislatura anterior), além de erros nos pedidos de aposentadoria. Outro problema é o não cumprimento dos princípios constitucionais de gastos com pessoal e educação.
Já no Legislativo, o diretor geral do TC disse que os erros mais comuns são autorizações irregulares de despesas com a compra de dentaduras, óculos e até jogos de camisa para times de futebol.
O TC alertou que os casos de corrupção e de desvio de finalidade no Executivo e no Legislativo podem resultar em devolução dos recursos, cassação do mandato e até na inelegibilidade. Também participaram da abertura do seminário de ontem o prefeito de Londrina, Luiz Eduardo Cheida (PT), e o reitor da UEL, Jackson Proença Testa.

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