Eleições 2014 - Orçamento Impositivo

O leitor da FOLHA continua hoje acompanhando a série de entrevistas com os oito candidatos ao Senado pelo Paraná, iniciada na semana passada. Os temas das perguntas foram definidos pela equipe de Política da FOLHA e têm relação com o trabalho de um parlamentar em Brasília e com assuntos que renderam polêmica nos últimos meses no Congresso Nacional. As mesmas perguntas foram feitas para todos os candidatos, por telefone ou pessoalmente. Nenhum deles pôde previamente saber quais temas seriam tratados. Aos candidatos, foi solicitado que fossem objetivos em suas respostas. Algumas respostas foram reduzidas para adequação ao espaço disponível - possibilidade informada aos próprios candidatos antes do início das entrevistas.
Hoje, a pergunta é sobre Orçamento Impositivo, tema que rendeu polêmica. Aprovado no ano passado, o Orçamento Impositivo obriga o governo federal a repassar as verbas de emendas parlamentares, mas dispensa a obrigatoriedade de outros investimentos. A discussão acerca do assunto se dá porque, com isso, todos os parlamentares, de apoio ou oposição, passariam a ter tratamento igual do governo federal, o que pode dar mais independência à atuação. Já os detratores consideram que aumenta o preço da barganha política em Brasília. Além disso, há o engessamento do orçamento da União, que segue, em sua maioria, autorizativo – ou seja, o governo tem a permissão de investir onde está previsto, mas não a obrigação.
A publicação da série continua amanhã e termina na quinta-feira.

A relação entre o Legislativo e o Executivo muda com o Orçamento Impositivo, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional?

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