A eleição da Presidência da Câmara dos Deputados, no dia 1º - a mais disputada e debatida dos últimos anos - deixou à mostra a barganha política de cargos capaz de envolver partidos aliados e opositores em torno de interesses privados.

Por 18 votos de vantagem em relação a Aldo Rebelo (PCdoB), Arlindo Chinaglia (PT) foi eleito em segundo turno para um mandato de dois anos. Parte da bancada tucana, que no primeiro turno votou em Gustavo Fruet (PSDB), foi apontada como responsável pela vitória do petista.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, a ''barganha'' de cargos em troca de apoio político somente acabará com os quase 40 mil cargos comissionados do governo federal. A quantidade de indicações a que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito é mais de dez vezes superior ao destinado ao presidente dos Estados Unidos, por exemplo.

Na entrevista a seguir, Barreto ainda salientou os desafios de Chinaglia e de Lula. Na avaliação dele, a eleição de Renan Calheiros (PMDB) para a presidência do Senado consolidou também os principais articuladores do presidente no Congresso Nacional. ''Hoje os principais interlocutores de Lula dentro do Congresso, não são líder do governo, nenhum deputado nem senador do PT, se chamam Renan Calheiros e José Sarney. A eleição do Calheiros, da forma que foi, conseguindo votos na oposição, demonstrou a capacidade de articulação que eles têm'', afirmou.

Folha - Durante a campanha se falou em recuperar a imagem da Câmara. No entanto, o que a gente viu foi uma barganha de cargos em troca de apoio. Isso não contribui com a idéia que tudo continua igual?
Barreto - É uma boa pergunta. A distribuição de cargos dentro da estrutura do poder e a troco de apoio é de, de certa maneira, um aspecto corriqueiro dentro da luta política no Congresso Nacional. Tem sido o principal instrumento dentro dessa luta. Como é o expediente mais corriqueiro não é de se esperar que mude de uma hora para outra. A rigor, essa legislatura não é nem um pouco melhor do que a outra. Não acredito que os parlamentares sejam mais virtuosos do que os outros, tanto é que os dois presidentes, Chinaglia e Calheiros, foram defensores do aumento de mais de 90%. Os estímulos para que eles possam realizar um conjunto de medidas saneadoras da política brasileira não vai nascer das virtudes e do coração de cada um. Nasce fora do Congresso, na pressão da sociedade, da opinião pública.

Folha - No início do processo, quando haviam somente Aldo e Chinaglia na disputa, a discussão ficou basicamente fora do âmbito das propostas, somente na troca de ofertas por apoio. Não ficou muito evidente a barganha? Isso não soa mal?
Barreto - Soa. Mas, infelizmente, para quem acompanha a vida política do Congresso, soa mal mas não soa de forma anormal. As propostas dos candidatos eram muito parecidas. Foi a entrada do Fruet que acabou mudando. Acho que foi por causa dele inclusive que a campanha saiu do Congresso e invadiu a mídia. Eles acabaram assumindo alguns compromissos em virtude disso, nos debates das TVs. Acho que essa exposição da necessidade do Chinaglia negociar vai esfriar um pouquinho o ânimo do PT para ocupar os cargos da Casa. Serviu para uma série de coisas, mas infelizmente, a política dentro do Congresso Nacional é essencialmente em troco do 'toma lá, dá cá'. No segundo turno da eleição da Câmara, o que aconteceu foi a sessão de um cargo na Mesa para o PSDB em troca dos votos que elegeram o Chinaglia. O debate das idéias fica em um lugar acessório.

Folha - O senhor acha que é salutar para o sistema democrático esse atrelamento dos deputados em troca de favores, indicações?
Barreto - Não é quando a gente imagina o que deve ser a democracia. A gente imagina que o campo da política deveria ser o de conflito, do debate, tendo como pano de fundo um sentimento comum, de bem público. Mas, não é o que acontece. Neste caso, os interesses privados acabam se sobrepondo.

Folha - Mas isso também não acaba interferindo na atuação primordial do Legislativo que é fiscalizar a atuação do Executivo, se eles estão amarrados em troco de cargos?
Barreto - Sim, mas a grande questão é que a gente tem grandes analistas da teoria política que dizem que os homens não são anjos e sempre vão colocar os seus interesses acima dos interesses públicos. Então, você tem que gerar uma competição entre eles de tal maneira que esses interesses privados vão se arrolar uns aos outros e você vai acabar obtendo algum bem público. O que hoje existe dentro do Congresso Nacional é que existe uma política de clientelismo do Executivo junto ao Legislativo. O poder Executivo tem um conjunto de recursos, de poder, como a liberação de emendas, cargos dentro da administração, ministérios, e ele utiliza esses cargos para conseguir a fidelidade dos parlamentares. Ele estabelece uma grande rede de clientes. Acaba a independência do Congresso, dos parlamentares e a gente acaba visualizando esse 'show de horrores' que acontece. Temos que ter alguns tipos de reformas institucionais para que isso não venha a acontecer.

Folha - Para que esses cargos não sejam utilizados como moeda de troca...
Barreto - A única forma da gente conseguir isso é acabando com eles (cargos). A gente estima que temos em Brasília até 40 mil cargos comissionados só no âmbito do governo federal. Nos Estados Unidos os cargos comissionados que podem ser nomeados pelo presidente são três mil.

Folha - Nestas eleições da Câmara vimos a formação de megablocos de partidos para a eleição de Chinaglia. O que isso pode representar?
Barreto - São duas coisas diferentes. O blocão, o megabloco vai ter uma existência curta. Eles foram criados para dividir os cargos dentro da estrutura de poder da Câmara (os 11 cargos da Mesa Diretiva) e passando as eleições, acho que a tendência é que ele se desfaça. Agora, a outra coisa é a coalizão do governo e essa coalizão, pelo menos formalmente, quando a gente conta os deputados filiados a esses partidos, acho que Lula está vivendo um momento ímpar na gestão dele. Ele está com 49 senadores, o que representa em relação a 2003 um aumento 58%, e na Câmara ele tem 352 deputados, aumento de 36% em relação a 2003. Formalmente o Lula tem condições de 'nadar de braçada' no Congresso. É claro que a gente tem um índice de traição, a habilidade política do presidente é fundamental para manter esse povo todo junto e podem acontecer algumas divisões na votação das medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Vai ser o batismo de fogo para essa coalizão.

Folha - Teremos aí também os interesses dos Estados em jogo.
Barreto - Exatamente, e interesse de Estado é a maior desgraça política porque o povo não concorda. Trabalhei acompanhando a reforma tributária nos últimos anos e a gente via a pluralidade de situações dos Estados e a pluralidade de interesses, o que torna um consenso quase impossível.

Folha - Depois de Severino Cavalcanti (PSB), Rebelo, o que representa a eleição de Chinaglia para o governo federal?
Barreto - O interessante é que na minha opinião essa eleição ganhou vida própria. A gente percebe que o candidato preferido do Lula, no início, era o Aldo e o Chinaglia passou semanas justificando que a candidatura dele não tinha o objetivo de chantagear o presidente, que na verdade era uma candidatura legítima porque ele pertencia ao maior partido da Câmara. O Chinaglia antes de vencer a desconfiança, o sentimento anti-petista que existe lá dentro, depende da composição ministerial que o Lula fizer. A capacidade dele está diretamente ligada aos resultados dessa composição ministerial. Ele tem que de fato colocar a presidência acima dos interesses partidários - o que é de certa maneira impossível -, tem que se manter neutro na condução das propostas e tem que cumprir os acordos que ele fez com o PMDB. Sem falar que é a volta do PT de São Paulo ao centro da vida política nacional e ele pode pavimentar a volta do PT de São Paulo ao Palácio do Planalto.

Folha - E como o senhor avaliou a atuação do governo federal na eleição da Câmara?
Folha - O Lula adotou uma estratégia de alto risco. Quando ele atrasa a nomeação dos ministérios, está mandando um recado para o Congresso, está dizendo que não bastam as declarações de amores que foram feitas, quero testá-los, quero uma prova. Quero testar a minha coalizão e o teste foi a eleição para a presidência da Câmara. Isso acabou gerando para o Lula dois riscos muito complicados. Primeiro foi acusado de estar chantageando o Congresso e por outro lado alguns analistas disseram que em nome de interesses ele está atrasando o início do governo. Ele sabia que sofreria críticas mas ele bancou isso porque depende muito do Congresso.

Folha - O 'efeito Severino' ensinou muito para ele?
Barreto - Demais. Tanto é que além dessa barganha que ele fez, outra medida que foi muito significativa é o Conselho Político. No conselho, aquela reunião mensal dos líderes partidários, o Lula está abrindo mão de interlocutores, intermediários entre ele e o Congresso. Está negociando diretamente com os parlamentares para evitar o que aconteceu nos dois últimos anos do governo dele que foi um verdadeiro inferno. Acho que o Lula jogou muito pesado, arriscou muito para colocar as relações como Congresso sobre novas bases. Até agora deu certo. O primeiro teste foi a eleição, mas a gente tem outras questões muito complicadas a começar pelo PAC, em que vejo uma dificuldade muito grande.

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