Eleição do TC será hoje em meio à guerra de liminares
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segunda-feira, 04 de julho de 2011
Catarina Scortecci <br> Equipe da Folha 
Curitiba - A eleição para definir o novo conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Paraná deve ocorrer hoje, se uma nova liminar não impedir a realização da disputa. Desde a quarta-feira da semana passada, uma guerra de liminares está sendo capitaneada entre os advogados de Maurício Requião e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ontem, a Assembleia Legislativa (AL) do Estado informou que a eleição ocorre normalmente hoje porque não foi notificada oficialmente sobre nenhuma liminar.
Na última quarta-feira, o juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 4 Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou a suspensão da eleição do TC ao acatar a liminar na ação popular protocolada pelo advogado de Maurício Requião, Ivan Vianna Filho. No dia seguinte, na quinta-feira, a pedido da PGE, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, desembargador Miguel Kfouri Neto, cassou a liminar concedida pelo juiz de primeiro grau, e manteve a eleição do TC. Na sexta-feira, o desembargador do TJ Jorge de Oliveira Vargas novamente suspendeu a eleição, acatando um pedido do Maurício Requião. Paralelamente à decisão de Vargas, Maurício Requião sofreu uma nova derrota na sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, o ministro Ricardo Lewandowski negou liminar para barrar a eleição.
Ontem pela manhã, a assessoria de imprensa da PGE informou que o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, havia novamente concedido uma liminar a favor da realização da eleição. A Reportagem, contudo, não conseguiu confirmar tal informação no TJ. Até o fechamento da edição, outras duas medidas liminares já tinham sido protocoladas pelos advogados de Maurício.
Parte dos 17 candidatos que estão na disputa usaram ontem o plenário da AL para, em 10 minutos, se apresentarem aos parlamentares. Outros devem se apresentar hoje, antes da eleição. Candidato defendido pela base aliada, o procurador-geral do Estado, Ivan Bonilha, foi um dos que falou ontem aos parlamentares, mas ele não entrou na polêmica.
O líder da base aliada, Ademar Traiano (PSDB), disse que está confiante na vitória de Bonilha, mas há preocupação no Palácio das Araucárias, já que o voto dos parlamentares é secreto. Tanto que Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), secretário Estadual do Trabalho, anunciou ontem que pediu licença do Executivo para exercer hoje o mandato de deputado estadual. Romanelli entra no lugar de Elton Welter (PT), cuja bancada fechou apoio ao deputado estadual Augustinho Zucchi (PDT), candidato ao TC.
Embora tenha optado por um nome, a bancada do PT ainda defende que a vaga pertence a Maurício. ''E se lá na frente decidirem que a vaga é do Maurício? A Assembleia está provocando uma guerra interminável'', disse Ênio Verri (PT), líder da oposição.
Um dos argumentos do presidente da AL, Valdir Rossoni (PSDB), para convocar uma nova eleição ao TC, anulando a nomeação de Maurício Requião, eleito em 2008, era que o imbróglio no Judiciário sobre a permanência de Maurício no TC já se arrastava desde 2008. Ontem, questionado se o vencedor da dispita hoje também não enfrentaria contestações no Judiciário, Rossoni admitiu que ''é possível''. ''Mas quem está na chuva é para se molhar.''


