A Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu, considerada uma das mais movimentadas do Estado, registrou um aumento de 400% no número de processos desde o início da propaganda eleitoral. Nos últimos 40 dias, 109 ações foram protocoladas somente na 204ª Zona, que fiscaliza rádio e TV. O juiz Eduardo Sarrão já proferiu 100 sentenças nos últimos 25 dias. Duas delas proibiram a transmissão de programas de candidatos a vereador de partidos coligados ao candidato Paulo Macdonald (PDT) e Sérgio Beltrame (PFL) ontem e anteontem.
Uma das determinações foi acatada no último final de semana, quando o horário destinado ao atual prefeito e candidato à reeleição Harry Daijó (PPB) foi cortado em 2 minutos. No texto apresentado durante o propaganda, o juiz exigiu que fossem colocados detalhes sobre o motivo do veto. ‘‘No mesmo tempo que o candidato teve para exercer seu direito de resposta no horário político do adversário, acabou fazendo propaganda eleitoral. A atitude é proibida pelo artigo 58 da lei 9.504’’, especificou Sarrão. Determinação semelhante foi deferida ao candidato a vereador Adilson Rabelo.
O juiz já recebeu 13 pedidos de direito de resposta contra jornais e 10 destinados a programas de TV. As ações de Sarrão e de promotores eleitorais têm sido criticadas tanto pelos candidatos a prefeito, quanto por aqueles que almejam uma das 21 cadeiras na Câmara de Vereadores.
A questão mais discutida está ligada aos horários destinados especificamente para os candidatos a vereador, que não podem ter qualquer referência aos prefeituráveis. Segundo o juiz, a lei proíbe até que se mostre o número do candidato a prefeito. Somente a legenda dos vereadores pode ser exposta. Caso citem nomes, o partido do vereador ficará proibido de participar da propaganda por 24 horas.
Outra sentença curiosa determinada pelo juiz foi a penalização contra o candidato a prefeito Sérgio Spada (PSDB), que perdeu 2min40s do horário porque mostrou eleitores falando em quem votariam, caracterizando pesquisa eleitoral. Sarrão ainda passou um alerta ao partido. ‘‘Pedi para que não veiculassem mais o programa no horário gratuito, ainda que sob forma de entrevistas ou imagens. A pena pela reincidência varia de três meses a um ano de detenção’’, disse.
Foz do Iguaçu conta com quatro zonas eleitorais, compostas por 30 funcionários e quatro juízes.

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