A Prefeitura de Londrina lança no mês que vem o edital para licitação dos serviços de merenda à Secretaria Municipal de Educação (SME). A previsão é da chefe da pasta, Vera Hilst, que informou que o modelo pretendido é o do tipo misto, ou seja, parte do serviço é terceirizado - no caso, o fornecimento de insumos -, e parte é executada pelo próprio Município. Atualmente, o fornecimento e o preparo são executados pela SP Alimentação, que atende não apenas a Educação, como também a Saúde e Obras, no contrato que é o mais caro da administração direta, cerca de R$ 10,4 milhões ao ano, e também um dos mais polêmicos: foi investigado por uma comissão interna do Executivo, que sugeriu a rescisão, e segue na auditoria da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Esta semana, o contrato da merenda voltou à cena com a divulgação, pela imprensa, de que o escritório de contabilidade que faz os serviços para a SP Alimentação em Londrina pertence ao vice-prefeito, José Joaquim Ribeiro (PSC), e a familiares dele. Ribeiro nega conflito de interesses e diz estar desvinculado do escritório. Mesmo assim, conforme a FOLHA publicou anteontem, o Ministério Público (MP) instaurou procedimento investigatório para apurar se a suposta relação entre o grupo e o vice de Barbosa Neto (PDT) fere ou não dispositivos da lei federal 8.429/92 (Lei de Improbidade).
De acordo com a secretária Vera Hilst, tanto a Educação quanto a Gestão Pública estão trabalhando no edital que deve ser lançado em julho - uma vez que a prorrogação feita em 2008 com a SP, no fim da gestão de Nedson Micheleti (PT), termina em outubro. ''Esse novo modelo é o determinado pelos tribunais de conta; estamos finalizando as visitas e os questionamentos necessários'', comentou a secretária. Segundo ela, no formato pretendido a refeição não será mais paga por porção, como ocorre com a SP, mas a partir de uma quantidade indicada pelos nutricionistas. Os instrumentos necessários ao preparo da merenda, pertencentes ao Município, devem ser incrementados - estudos para compra de outros já estão sendo feitos.
Sobre a mão de obra para o serviço, a secretária de Educação admitiu que ainda não há um consenso sobre o assunto: como são 300 as merendeiras terceirizadas e outras cerca de 150 que pertencem ao quadro efetivo da Prefeitura, a maioria em desvio de função, é possível que, calcula, ''parte do pessoal tenha de ser contratada de empresa terceirizada. Mas ainda estamos vendo como será isso'', resumiu. Indagada se o modelo misto vai representar economia à Educação, na comparação com o modelo atual - uma vez que tanto insumos quanto pessoal podem ser contratados de terceiros -, a secretária preferiu não citar valores. Disse apenas que, em relação aos alimentos, será estabelecido em edital que os hortifrutigranjeiros sejam adquiridos de cooperativas de produtores da região.

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