A necessidade de obtenção de superávit primário – por imposição do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – é uma das causas da crise energética e impede o País de realizar os investimentos sociais que necessita. Esta é a visão do grupo de economistas do PT, ligados ao deputado Aloizio Mercadante (SP), que começa a discutir nesta semana o esboço do programa econômico para 2002.
O Partido dos Trabalhadores (PT) defende o aumento do gasto público, com maior liberalidade para financiamentos, como condição para o crescimento do País e diminuição dos déficits sociais. ‘‘O acordo com o FMI determinou que crédito a longo prazo para investimento é déficit público, o que não é verdade’’, diz Mercadante.
Segundo o deputado, a crise energética decorreu da obrigação do superávit primário, que impediu financiamentos para investimento em setores básicos. ‘‘E agora colhemos o prejuízo fiscal, com a diminuição da atividade econômica, dos investimentos, aumentos da taxa de juros, que acabam comprometendo o próprio superávit primário e a relação dívida/PIB.’’
A proposta do PT é criticada pelo economista Paulo Leme, do Goldman Sachs. ‘‘O aumento do gasto público para estimular o crescimento não é consistente com a manutenção da estabilidade dos preços’’, observa.
Uma das maiores novidades do pré-programa econômico petista é o estabelecimento anual pelo governo de uma ‘‘Carta de Responsabilidade Econômica e Social’’, que deve conter os principais objetivos sociais e econômicos para o País, como a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), metas de inflação e a evolução das contas externas e públicas.
Por meio de audiências públicas no Congresso Nacional, a sociedade acompanharia a execução das políticas de governo – acreditam as lideranças do PT. Segundo o programa, até mesmo o staff do Banco Central terá seu mandato orientado pela carta – que também tratará de redistribuição de renda, geração de emprego, volume de recursos para a educação e saúde. (Colaborou Paulo Sotero)

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