A eleição presidencial está polarizada entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que, ao mesmo tempo em que são os preferidos do eleitorado, também são os candidatos com os maiores índices de rejeição, 45% e 40%, respectivamente, segundo pesquisa Datafolha desta semana. Mas, mesmo com a possibilidade de um segundo turno, a vontade da maioria será soberana?

Seguindo o exemplo da eleição presidencial de 2007 na França a resposta é não. Em maio daquele ano, o representante da direita, Nicolas Sarkozi, foi eleito na corrida pelo Palácio do Eliseu, sede do Executivo francês, no segundo turno com 53% dos votos em face de 47% arrematados pela candidata da esquerda, Ségoléne Royal. No mês anterior, o primeiro turno teve Sarkozi com 31% dos votos, Segoléne Royal com 26% do eleitorado e o terceiro colocado, François Bayrou, 19%.

Entretanto, em 2011, os matemáticos franceses Michel Balinski e Rida Laraki realizaram a pesquisa "Election by majority judgment: experimental evidence",
em que pediram que os eleitores classificassem os candidatos em níveis como "excelente" até o mais baixo, "rejeitável". O resultado mostrou que o candidato eliminado no primeiro turno, François Bayrou, foi quem alcançou os maiores índices de aprovação, ficando com 69% dos votos em "excelente", "muito bom" e "bom". Sarkozi e Royal não alcançaram nem 60% dos índices ranqueados como "satisfatório". Além disso, o presidente eleito teve a pior avaliação entre os três, figurando com 29% dos votos em "rejeitável". Desta forma, os pesquisadores concluíram que houve uma estratégia de voto baseada em quem o eleitorado não queria, ao invés do desejado.

Mas esta situação emblemática já é conhecida há muito mais tempo e extrapola a ciência política para buscar explicações na matemática. Isso se dá por conta da mistura de resultados no Teorema da Impossibilidade, de Kenneth Arrow. Em 1951, ele provou em sua tese de doutorado que quando há três ou mais alternativas é matematicamente impossível um sistema de votação respeitar todos os critérios sempre.

REPRESENTATIVIDADE

Para o presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e professor de Direito Zulmar Fachin, a questão da representatividade na política é um dos temas mais complexos da atualidade. O mesmo vale para o Poder Legislativo, onde, no Brasil, dos 513 deputados que compõem a Câmara, apenas 34 foram eleitos com votos próprios.

"Tem se acentuado ao longo do tempo a frágil representatividade, portanto deixa espaço para se questionar a legitimidade. Por outro lado é preciso entender que as regras do jogo estão definidas e quem participar do jogo de acordo com estas regras e não ganhar tem que aceitar o resultado de quem ganhou. É imprescindível a manutenção das regras, mesmo que eventualmente não sejam as melhores", pondera.

Na semana em que a população brasileira vai às urnas escolher os próximos representantes, a Constituição de 1988 faz 30 anos com candidatos, como Haddad, dizendo que pretendem criar o "ambiente" para a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Assim como o jurista Ives Gandra Martins, Fachin acredita que este não é o melhor caminho.

"Jogando as regras do jogo, mesmo que o escolhido não seja em tese o melhor, é o preço que o regime democrático paga", afirma.

30 anos da Constituição em debate

Para marcar o aniversário da Constituição de 1988 o professor participou de um debate na sede da OAB-PR, subseção Londrina, ao lado da pós-doutoranda pela Universidade Federal do Paraná e docente na Università "Magna Græcia" di Catanzaro, na Itália, Natalina Stamile. Em sua exposição os méritos da Constituição e também, nas palavras dele, uma "tentativa de explicação sobre os motivos jurídicos das coisas terem chegado onde estão", brinca.

"É um conjunto de razões, uma delas é a falta de atuação dos outros dois poderes sobre certos temas. Por exemplo, em direitos sociais. A complexidade do nosso tempo, da vida do nosso tempo e por consequência a complexidade do Direito, quer dizer, foram surgindo questões da vida cotidiana que precisam de uma definição por parte do Estado e o Legislativo e o Executivo nem sempre têm dado conta, portanto as pessoas têm procurado o Judiciário, por conta disso ele tem mais Poder, uma afirmação maior, uma ascensão maior", afirma.

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