Arquivo FolhaDutra e Lula:Governador pretende investir em outras prioridadesO governador gaúcho, Olívio Dutra (PT), anunciou a suspensão dos pagamentos do Estado às montadoras General Motors do Brasil (GMB) e Ford, no mesmo dia em que o vice-governador Miguel Rossetto (PT) admitiu que o Rio Grande do Sul poderá declarar moratória à União.
Rossetto afirmou que, para defender os interesses do Estado, ‘‘qualquer medida poderá ser adotada’’. Respondendo a uma pergunta sobre moratória, disse que ‘‘nenhuma medida é descartada’’.
O anúncio de Olívio foi feito anteontem, à noite ao fim de um seminário que analisou os primeiros 80 dias da administração. ‘‘A decisão é que nenhum centavo do erário irá para quem não precisa; a Ford e a GMB não podem ter mais dinheiro do erário; o dinheiro que sair para estes grupos é o que vai faltar para a saúde, educação, saneamento básico, micro, pequenas e médias empresas e agricultura familiar’’, descreveu Olívio. A decisão foi tomada pela coordenação do governo, durante o seminário, depois de avaliar a situação econômica.
Os repasses às montadoras integram o conjunto de incentivos - empréstimos e investimentos em infra-estrutura - acertados por meio de contratos entre o Estado e as empresas. Os pagamentos somam R$ 450 milhões este ano, conforme dados do governo. Os contratos estão sendo auditados por Olívio desde a posse, em janeiro. As companhias têm mantido reuniões com o governo, que pretende revisar os compromissos.
Os incentivos às montadoras foram alvo de polêmica na Assembléia Legislativa, bem antes do começo da campanha eleitoral, quando separaram Olívio e Britto em lados opostos. A GMB recebeu um empréstimo adiantado, em parcela única de R$ 253 milhões em 17 de março de 1997, quando assinou um protocolo para instalação da fábrica em Gravataí, Região Metropolitana de Porto Alegre.
Diferentemente da GMB, a Ford recebe o empréstimo de R$ 210 milhões em parcelas, de acordo com o avanço das obras. No dia 30, a Ford espera receber R$ 68 milhões na conta vinculada. A montadora assinou o contrato com o Estado em 21 de março de 1998. Na época, anunciou que investiria entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão - sendo R$ 550 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - para construir a fábrica em Guaíba, próxima à capital. A instalação da GMB começou antes e está mais adiantada. A companhia estima a inauguração da fábrica e a venda dos primeiros carros para dezembro. O governo informou que deveria desembolsar R$ 60 milhões para a GMB este ano, sendo R$ 11 milhões para os fornecedores - que também têm incentivos oficiais. A Ford deveria receber R$ 390 milhões em 1999.
Antes de se decidir sobre uma possível moratória à União, o governo espera uma reposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações para desbloquear recursos do Estado. Na sexta-feira, a União bloqueou mais R$ 4,32 mi do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Exportação e R$ 8,675 mi do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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