DORA KRAMER
Tom pastel
Com Roberto Freire na Câmara e Itamar Franco no Senado, o PPS destacou-se no primeiro embate do governo Dilma Rousseff no Congresso, ao levantar a questão da inconstitucionalidade do reajuste do salário mínimo por decreto e levar a oposição a questionar a medida no Supremo Tribunal Federal.
Presidente do partido, Freire conduz o debate interno sobre reforma política e, embora já tenha as sugestões alinhavadas para apresentar às duas comissões instaladas no Parlamento, pessoalmente não acredita que o produto final desse trabalho seja uma reforma à altura das necessidades de correção do sistema político-eleitoral.
Acho que desta vez serão feitas algumas alterações pertinentes, mas não creio que a maioria esteja disposta e consciente o suficiente para fazer uma reforma profunda, diz.
Na avaliação dele, em função do amplo apoio de que dispõe o governo e do fato de que as dificuldades na economia ainda não se fizeram sentir na gravidade que ele considera inevitável, os políticos vivem numa espécie de zona de conforto.
Acendeu-se a luz amarela, mas a vermelha ainda não. A crise de representação não se apresenta tão acentuada que obrigue o Congresso a reformular as regras de uma maneira radical como seria necessário.
A começar pelo sistema político. A grande referência seria o parlamentarismo. Mas, como esse assunto nem se pode pensar em discutir, o que está em pauta é apenas uma reforma do sistema eleitoral.
De qualquer modo, Roberto Freire considera positivo que se quebre a inércia de anos a fio de debates infrutíferos e medidas vãs. Nesse aspecto, ele acredita que o Poder Legislativo acabará fazendo mudanças.
No sistema de votação, no mínimo acabando com as coligações proporcionais e no máximo substituindo o voto proporcional para a eleição de deputados e vereadores pelo distrital misto, onde metade é eleita por distritos e metade por lista de candidatos apresentada pelos partidos.
O deputado acredita também que, a despeito das dificuldades de apoio na sociedade, seja aprovado o financiamento público de campanhas.
O PPS é favorável: Nossa ideia é permitir apenas doações de pessoas físicas e até
R$ 2 mil.
Sim, mas o que garante que isso acabe com o caixa 2? A fiscalização, que, no lugar de incidir sobre milhares de candidatos, cuidará de fiscalizar 30 partidos, pois os recursos seriam dados diretamente às legendas.
Dentro dessa visão, realista, da impossibilidade de mudar o que é preciso, Freire defende propostas possíveis. Entre elas o fim da reeleição, a redução do número mínimo de deputados por Estado de oito para quatro, a extinção da obrigatoriedade de filiação partidária de um candidato um ano antes da eleição.
Isso limita a participação da cidadania. E se entre o prazo legal e a eleição surgir uma nova liderança, não pode se filiar para se candidatar?
Para concluir, Roberto Freire é contra um ponto caro à maioria dos colegas: a abertura de uma janela para troca de partidos. Por quê?
Rito de passagem não existe na política. E, se contraria o resultado das urnas, é fraude eleitoral.
Puxadinho
O Comitê Organizador da Copa de 2014 e o Ministério do Esporte estão pensando em substituir a reforma e ampliação dos alguns aeroportos por um sistema provisório de atendimento aos usuários.
Improvisação
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Da China
O ex-presidente Lula faz palestras sobre o Brasil novo a quem se dispõe a pagar R$ 200 mil para ouvi-lo falar bem de si. Numa síntese do espetáculo apresentado diariamente nos últimos oito anos.
Depois do carnaval
Divirtam-se. Voltaremos às lides da República no próximo dia 13.





