Documento liga Martinez à Planam
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sexta-feira, 28 de julho de 2006
Luciana Pombo<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Um novo documento apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU) revela que o deputado federal José Carlos Martinez (PTB-PR), que morreu num acidente aéreo em 2003, foi um dos dez parlamentares brasileiros que mais apresentaram emendas ao Orçamento da União que beneficiaram o esquema criminoso de venda de ambulâncias para as prefeituras. O estudo foi feito por amostragem entre os anos de 2000 e 2004. A CGU cruzou dados das investigações da Polícia Federal (PF) no Mato Grosso com mais de 3 mil prestações de convênios já executados nos estados com o aval do Ministério da Saúde.
A partir do cruzamento de dados, surgiram as planilhas que permitem identificar os autores das emendas que beneficiaram a Planam (empresa que mais se beneficiou do esquema e que tinha sede em Cuiabá), assim como mapear todos os passos da tramitação dessas emendas, da aprovação dos projetos ao exame das prestações de contas, passando pela celebração e pela execução dos convênios. De acordo com a CGU, o esquema criminoso de venda de ambulâncias às prefeituras existia e operava desde o ano 2000, mas há indícios de que pudesse estar agindo já em 1998.
Entre os 20 parlamentares que mais apresentaram emendas no período investigado aparecem quatro paranaenses (20% do total): Basílio Villani (PSDB), Martinez (PTB), Joaquim dos Santos Filho (PFL) e Íris Simões (PTB). Dos quatro, apenas Simões ainda exerce cargo de deputado federal e é candidato à reeleição. Villani, Santos Filho e Simões negam ter recebido propina para a apresentação das emendas. Os quatro apresentaram juntos, segundo a CGU, 53 emendas ao Orçamento da União. Teriam sido beneficiadas 591 prefeituras com os recursos da Planam. Quase 58% das prefeituras eram coordenadas por prefeitos de partidos como o PSDB, PFL e PMDB.
O único parlamentar paranaense titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas é o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB). O parlamentar disse ontem que não tem um diagnóstico claro de como funcionava o esquema da Planam. Promete analisar todas as provas apresentadas antes de nominar os envolvidos no superfaturamento de ambulâncias e ônibus de saúde. ''O processo de emendas parlamentares sempre foi público. A máfia só conseguiu força porque era obrigatório que fossem aplicados 30% dos recursos em saúde. Isto tudo é vergonhoso para o Congresso Nacional, para o Brasil'', ponderou.
São suplentes da comissão: os deputados federais paranaenses Florisvaldo ''Rosinha'' Fier (PT-PR) e Nelson Meurer (PP-PR), os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Flávio Arns (PT-PR). A CPI já identificou que as emendas individuais eram as mais usadas de forma irregular, com quase R$ 2 milhões de destinação, em alguns casos.


