De janeiro a junho deste ano a Corregedoria-Geral do Município (CGM) recebeu 105 denúncias contra servidores municipais, praticamente o dobro das denúncias autuadas no mesmo período do ano passado, quando foram recebidas 56. Em 2013 a CGM já instaurou 28 sindicâncias e 20 procedimentos administrativos disciplinares. "A sindicância é a fase inicial, de levantamento de informações sobre a suposta irregularidade, e se houver indícios, é instaurado o procedimento administrativo que vai determinar a punição", explicou o corregedor-geral, Alexandre Trannin.
A FOLHA também apurou que na atual gestão foram publicadas oito sentenças condenando servidores municipais a advertências, multas e, no caso mais grave, demissões (caso de Dênison Utiyamada e Elisângela Arduin). Houve três arquivamentos por falta de provas. Quando é registrado eventual prejuízo aos cofres públicos, além da pena, o funcionário pode ser obrigado ainda a fazer o ressarcimento.
Trannin informou que as denúncias mais comuns são referentes a falhas na execução do trabalho. "O que gera mais denúncias são problemas formais ligados a processos licitatórios, como, por exemplo, perda de prazos. Quando o chefe do setor não tem como avaliar a extensão do problema ele encaminha para a corregedoria e se verificarmos que o erro não causou prejuízos ao erário, é feita apenas a orientação ao servidor."
A maioria dos pedidos para abertura das investigações na CGM vem da própria administração. Independentemente da natureza do fato - brigas entre servidores ou até falhas funcionais graves – o prazo máximo para cada uma das fases (sindicância e procedimento administrativo) é de 180 dias. "A corregedoria também pode abrir investigações a partir de outros elementos. Já começamos apurações aqui também por notícias veiculadas na imprensa." De acordo com Trannin, "todas as denúncias que chegam são analisadas". (E.F.)

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