Doações de áreas marcaram sessões
O atropelo marcou as duas últimas semanas no Legislativo londrinense, período em que foram realizadas duas sessões ordinárias e cinco extraordinárias para discutir e aprovar 65 projetos de lei e de resolução. Projetos de polêmica declarada entre Executivo e Legislativo passaram em regime de urgência, sempre ao fim do dia. O documento que exige o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) a novos grandes empreendimentos que queiram se instalar no chamado quadrilátero central do município, por exemplo foi aprovado em menos de 20 segundos.
O líder do prefeito na Casa, vereador Lourival Germano, especificou que as novas regras foram instituídas ''pensando em universidades, indústrias, empresas e mercados.'' Apesar de citar a área central, porém, todas as regiões da cidade, ao menos em parte, são relacionadas no processo já encaminhado para sanção.
Não faltaram nas sessões derradeiras de 2005 as tradicionais mudanças de zoneamento. Desta vez, foram cinco - todas de vereadores, e todas aprovadas. Mas o que marcou o volume de projetos das extraordinárias foram as doações de terras do Executivo a empresas, instituições (sobretudo as religiosas) e particulares: 13 matérias do gênero.
Entre os beneficiários estão desde a Irmandade Santa Casa de Londrina (que recebe um terreno de mais de 20,2 mil m2 na Gleba Palhano) a um posseiro em briga judicial com a Prefeitura, agora dono de mais de 3,2 mil m2 no Jardim Bela Suíça, além de igrejas. Sozinha, a Mitra Diocesana ficou com 1.789,06 m2 no Conjunto Habitacional Semíramis de Barros Braga.
Fora do Plenário, o que rendeu maior mobilização contra esse tipo de medida foi a votação do projeto que permuta três áreas públicas (ao todo, avaliadas em R$ 930 mil) para um londrinense que cedeu terreno particular pela finalização da Avenida Ayrton Senna.
Entre os parlamentares, o debate acirrado, mas rápido, ficou em torno da doação de uma área pública de quase 11,5 mil m2 na Gleba Palhano à empresa Global Energy and Telecomunication Ltda (GET). O terreno avaliado em cerca de R$ 1,2 milhão teve em um único dia não apenas a aprovação em segundo turno, como também a redação final
Questionado sobre o grande volume de projetos que se desfazem de terras do erário nesse período do ano, o secretário de Governo explicou que ''isso é normal.'' ''Todas (as instituições e empresas) se julgam no direito de receber, e, como bons brasileiros, deixam para pedir de última hora'', argumentou Silva. O secretário negou que houve pressa nas aprovações ou predileção por uma ou outra matéria, mas emendou: ''Se 150 empregos diretos vindos para Londrina não tiverem caráter de urgência, não sei mais o que é urgência. Nesse caso havia pressa, sim'', admitiu, referindo-se à doação para a GET. (J.G.)





