Dnit abre editais para manutenção de rodovias no PR para período sem pedágio

Após catracas abertas, previsão do governo o é desembolsar até R$ 10 milhões em 2021 e R$ 200 milhões em 2022

Guilherme Marconi - Grupo Folha
Guilherme Marconi - Grupo Folha

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) abriu 14 editais de cerca 100 quilômetros cada um que separam trechos específicos para serviços de manutenção, conservação e recuperação das rodovias federais do Paraná. O objetivo é realizar o serviço de manutenção das BRs que cortam o Estado enquanto o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) finalizam a homologação do processo do leilão que definirá as concessionárias que irão assumir o Novo Anel de Integração do Paraná. A promessa do governo é que não haverá cobrança de pedágio neste período.

 

 

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pretende iniciar as licitações de manutenção das rodovias federais paranaenses no próximo dia 27 para conservação de 1.878 quilômetros
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pretende iniciar as licitações de manutenção das rodovias federais paranaenses no próximo dia 27 para conservação de 1.878 quilômetros | Gustavo Carneiro
 



A medida foi adotada pelo Dnit, que pretende iniciar as licitações de manutenção das rodovias federais do Estado no dia 27 de outubro para conservação de 1.876 quilômetros. Desde o dia 20 de setembro, o Dnit vem divulgando paulatinamente esses editais, que terão valor máximo de até R$ 210 milhões com até 720 dias (dois anos de contrato) com recursos que serão empregados pelo próprio governo federal. 


A estimativa é que o valor pago pelos serviços de manutenção será de até R$ 120 mil por quilômetro de pista simples e R$ 150 mil por quilômetro de pista dupla. Ou seja, a previsão do departamento é desembolsar até R$ 10 milhões ainda em 2021 e R$ 200 milhões em 2022.


A data das licitações do Dnit dos editais de manutenção das rodovias federais do Paraná foi definida exatamente um mês antes do dia 27 de novembro, que é a data definitiva para o fim do atual modelo de concessão de rodovias no Paraná, implementado há mais de duas décadas, em 1997. Independentemente da velocidade do novo processo licitatório em andamento, projetado em parceria com o governo federal, as empresas que administram os trechos precisam encerrar os serviços no último dia do acordo. Ou seja, a estimativa é que em dezembro e nos primeiros meses de 2022 as cancelas sejam abertas, por isso o governo deverá arcar com as despesas de manutenção neste ínterim. 


RODOVIAS ESTADUAIS

Já na última segunda-feira (4) foram abertos os envelopes com as propostas de preços das empresas e consórcios que disputam a concorrência pela conservação das estradas estaduais. A iniciativa do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) também visa garantir a boa condição do pavimento das rodovias estaduais no intervalo entre o atual programa de concessões rodoviárias, encerrando em novembro deste ano, até o início do novo programa federal.


Neste caso, as propostas são voltadas apenas às rodovias estaduais e estão contempladas no edital 964,52 quilômetros de estradas. São eles: Lote 1, na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 km; lote 2, nos Campos Gerais: 306,48 quilômetros; lote 3, no Norte do Estado: 230,29 km; lote 4, no Noroeste: 200,99 km, e lote 5, no Oeste: 73,01 quilômetros.


A licitação prevê serviços rotineiros de conservação do pavimento, incluindo remendos superficiais e profundo. O prazo de duração de cada contrato é de 730 dias (dois anos), com a possibilidade de rescisão contratual, 


O processo de leilão e concessão do pedágio paranaense para os próximos 30 anos que foi elaborado pelo Ministério da Infraestrutura ainda está na dependência da análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Questionado pela FOLHA, o secretário de infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, disse que não há novidades ainda sobre a avaliação de sua pasta em relação ao tema.  

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