Divulgar iniciais dos juízes foi 'um equívoco', aponta Eliana Calmon
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quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Rubens Chueire Jr. <br> Equipe da Folha 
Curitiba - Para a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a divulgação das iniciais dos juízes e desembargadores que são alvos de processos no País foi um equívoco. A lista foi publicada no último dia 11 na internet, no site do CNJ. Ela ressaltou que muitas denúncias chegam até a corregedoria, algumas até anônimas, que são ''absolutamente infundadas'' e que, por isso, com a divulgação, ''ficou parecendo que os magistrados são culpados antes mesmo dos julgamentos''. Na lista, há dez magistrados do Paraná com processos em andamento. Eliana falou sobre o assunto ontem à imprensa em Curitiba, onde participava da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
''Com as iniciais e as comarcas, pode-se cruzar as informações e descobrir os magistrados. Um exemplo: chega uma denúncia dizendo que o juiz é pedófilo. Isso está no início das investigações, pois apuramos todas as denúncias. Aí, se sai que o magistrado A.B.C., por exemplo, de tal comarca, é acusado de pedofilia, é atentar contra a moral do profissional. Por isso o ministro (Cezar) Peluzo (presidente do CNJ e do STF), com toda a cautela, tirou do ar essas iniciais'', afirmou Calmon.
Ela também destacou que as investigações são sigilosas. ''Só se tornam públicas no momento em que chegam para a apreciação do conselho. Se alguém for condenado, a sociedade saberá'', completou a corregedora.
Eliana ainda comentou sobre a guerra que trava com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que defende, com a simpatia de Cezar Peluso, a redução dos poderes do CNJ em relação às investigações contra magistrados. Ela explicou que as denúncias eram sempre apuradas nas corregedorias locais, mas que, ''por deficiência técnica, falta de estrutura e até por razões culturais, aconteceu uma morosidade''. Segundo ela, muitos processos envolvendo desembargadores eram arquivados porque existia uma ''corrupção afetiva'', ou seja, ''por afeto, por querer bem, eu não vou punir''.
A divulgação das iniciais dos magistrados no site do CNJ foi primeiro criticada justamente pela AMB.


