A dívida pública do Estado corresponde a quase um orçamento inteiro. Na proposta de orçamento para 2009, consta que a dívida pública da administração centralizada e descentralizada, referente ao final de 2007, chega a mais de R$ 19 bilhões. Segundo o diretor de contas estaduais do TC, Sérgio de Jesus, a dívida pública permaneceu estável desde 2003. ‘‘A diferença de valores ocorre por conta de juros’’, explica ele. Jesus afirma que apesar do volume da dívida pública, o Estado não ultrapassou o limite permitido por lei, que determina que, no caso da dívida consolidada, ela pode atingir até 200% da receita corrente líquida.
  Dados de 2007 revelam que a dívida flutuante, ou seja, que deve ser paga a curto prazo, com vencimento até o final do exercício seguinte, atingiu quase R$ 3 bilhões. Já a dívida consolidada, de longo prazo, atingiu cerca de R$ 16,4 bilhões. A maior parte da dívida consolidada, cerca de R$ 13 bilhões, é resultado de contratos estabelecidos com organismos nacionais (empréstimos de bancos, por exemplo), ou seja, trata-se de dívida interna. A dívida externa (contratos com bancos internacionais, por exemplo) é de aproximadamente R$ 1 bilhão.
  Ainda que não se possa falar em alterações significativas no valor total da dívida pública, a proposta orçamentária para 2009 revela que, de 2003 a 2007, houve uma diminuição da dívida flutuante de cerca de R$ 4,7 bilhões para quase R$ 3 bilhões. Por outro lado, o Estado aumentou sua dívida a longo prazo no mesmo período, de R$ 12,5 bilhões para
R$ 16,4 bilhões.
  Para o próximo ano, a previsão do Estado é reduzir em quase R$ 2 bilhões a dívida consolidada e diminuir a dívida flutuante em R$ 246 milhões. (C.S.)

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