Curitiba - O próximo governador do Paraná, que assume o Palácio Iguaçu em 1º de janeiro de 2003, vai encontrar um Estado endividado e com baixa capacidade de investimento. Entre janeiro e junho, o governo contabiliza R$ 4,6 bilhões de dívidas empenhadas, mas liquidou apenas R$ 3,9 bilhões. Como o superávit primário no período foi de R$ 372 milhões, os cofres estaduais têm uma dívida neste ano de R$ 243 milhões.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a dívida pública paranaense atual é de R$ 9,8 bilhões. A dívida com o governo federal responde por grande parte desse valor. O Paraná deve cerca de R$ 6,1 bilhão à União e paga mensalmente R$ 70 milhões pela dívida. As obrigações externas são de R$ 1,7 bilhão, principalmente para instituições de fomento, como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A dívida pública oficial corresponde a 1,43% das Receitas Correntes Líquidas. O limite previsto em lei é de 2%. Mas economistas e candidatos ao governo afirmam que os valores oficiais não são reais. O governo não computa nesse balanço as dívidas das autarquias e administrações indiretas. Em 2001, o governo estadual apontava uma dívida de R$ 8,8 bilhões, mas na realidade o valor é era de R$ 10,3 bilhões, segundo levantamento do Banco Central.
Em 1995, o endividamento era de R$ 2 bilhões. De 1998 para 1999 houve um salto de 111% no valor da dívida em função dos empréstimos para o saneamento do Banestado. Em 2000 foi feita a renegociação da dívida com a União, para ser paga em 30 anos a juros de 6% anuais. De acordo com o professor de finanças públicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Demian Castro, a dívida com o governo federal foi construída com dois agravantes. ''Tanto a gestão do Jaime Lerner quanto à política de juros do governo federal contribuíram para a elevação da dívida'', afirmou.
Segundo Castro, o Paraná era um dos poucos estados que estava com as finanças em ordem em 1994, e o Banestado, um dos poucos bancos estaduais que apresentou superávit. ''A partir de 1995, se agravaram as condições macroeconômicas, com o aumento das taxas de juros, e foi implantado no Paraná uma política que aumentou o endividamento'', acrescentou. Parte da dívida com o governo federal foi renegociada, mas isso gerou encargos pesados, com a incidência de juros.
Para Castro, a capacidade de investimentos e da manutenção da máquina pública para o próximo governador também é prejudicada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ''A lei privilegia o pagamento das dívidas e dificulta o refinanciamento'', observou. Por causa dos acordos feitos entre o Brasil e o Fundo Monetário Nacional (FMI), os estados e municípios também foram obrigados a realizar ajustes fiscais.
O déficit real do Paraná no ano está em R$ 243 milhões, contabilizando a diferença entre despesas empenhadas e pagas e o superávit primário. Isso mostra que o governador Jaime Lerner terá que aumentar a arrecadação ou diminuir os gastos para deixar as contas em ordem.

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