A dívida pública do município de Apucarana (Norte) pode ser superior a R$ 200 milhões. O montante é apontado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores da cidade instaurada para apurar o valor da dívida. Ontem, a CPI realizou sua primeira audiência pública com testemunhas. Quatro depoentes foram ouvidos para ajudar a esclarecer alguns dados, que apontam que em dez anos a dívida do município somente com o Banco Central (BC) cresceu cerca de 400% - de R$ 35 milhões em 2000 para R$ 140 milhões em 2010. O atual prefeito, João Carlos de Oliveira (PMDB), defende que a dívida total é de R$ 67 milhões.
Segundo o presidente da comissão, o vereador Sebastião Martins Júnior (PDT), os depoimentos foram importantes e ajudaram em algumas questões, embora outras ainda tenham ficado sem respostas. ''Os dados que nós temos, só da dívida que Apucarana tem com o Banco Central, já apontam R$ 140 milhões, e o orçamento do município é de R$ 158 milhões. É quase um orçamento inteiro'', explica.
Além dessa dívida, Martins Júnior explica que também existiria a dívida do município com o INSS. ''Em 2007 ela era de R$ 46 milhões, mas não sabemos em quanto está. Temos a dívida com os precatórios trabalhistas, que na fala de um dos depoentes, pode ser de R$ 12 milhões. Temos dívidas com os fornecedores, e com precatórios de fornecedores, com o FGTS, então todas elas certamente passam de R$ 200 milhões. Esse é um problema que Apucarana agora vai ter que enfrentar'', afirmou o presidente da Comissão.
Segundo ele, o depoimento da diretora de Recursos Humanos, Rosmeire Rivelini, ajudou a esclarecer a dívida com o INSS. ''(A diretora explicou) que o município saiu do Regime Geral de Previdência em meados de 1994 a 1997, então isso acarretou um acúmulo de dívidas com o INSS que nós estamos pagando até hoje. Mas, um ponto que ficou para ser esclarecido é: se o município está em dia com todas as suas obrigações, segundo afirmaram todos os depoentes, como a dívida com o Banco Central cresceu, nos últimos 10 anos, 400%?''. Ele também afirmou não entender porque no orçamento do município constam quase R$ 17 milhões para pagamento de dívidas, sendo que os depoentes não souberam responder quais são essas dívidas. O vereador afirmou que provavelmente a CPI vai ter que convocar servidores da contabilidade da Prefeitura para responder essas questões.
''Nosso objetivo agora é encontrar o valor real da dívida. Claro que nesse caminhar, vamos entender como ela foi construída. E hoje os depoimentos foram importantes para isso. Essa primeira audiência foi muito positiva, mas o prefeito (João Carlos de Oliveira (PMDB)) nos pediu um prazo, até dia 31, para mandar mais informações. Temos o objetivo de fazer um relatório completo para a sociedade sobre esse assunto'', finalizou.

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