Divergências sobre pareceres pode beneficiar Renan
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sábado, 25 de agosto de 2007
Fernanda Krakovics e Silvio Navarro<br>Folhapress 
Brasília - Na reta final do processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética, o presidente do Senado vai enfrentar duas frentes para respaldar o pedido de cassação do mandato. Uma vai se concentrar no aspecto político, cujo ponto central é o uso de um lobista para pagar suas despesas pessoais. A outra linha será técnica, apontando inconsistências em seus negócios com gado e na evolução patrimonial.
Há divergências de pontos-de-vista entre os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Isso pode acarretar na apresentação de dois relatórios, além de um terceiro do senador Almeida Lima (PMDB-SE), que pedirá a absolvição de Renan.
Os três relatores se reúnem na terça-feira em um esforço para apresentar um parecer único, o que dificilmente ocorrerá. A possibilidade de haver dois relatórios diferentes favorece Renan porque dilui os votos no conselho. Assim, Casagrande e Marisa tentarão fundir seus pareceres.
Para a senadora tucana, a quebra de decoro parlamentar é uma definição de cunho político, e não criminal. Seu argumento principal é que o presidente do Senado não poderia usar um lobista de uma empreiteira privada para intermediar pagamentos da pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso. ''O presidente do Senado tem o dever de dar o bom exemplo. Ele precisa ser diligente'', afirmou Marisa.
Ela também pretende mirar no fato de Renan não ter declarado no Imposto de Renda a pensão alimentícia de R$ 12 mil mensais. O presidente do Senado diz que optou pela discrição por se tratar de uma relação extraconjugal. ''Isso é contra a lei'', afirmou a relatora.
Integrante do Conselho de Ética, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), concorda. ''Não há na legislação a previsão de que, se você tiver razões de foro íntimo, não precisa declarar rendimentos no Imposto de Renda'', afirmou o petista.
Marisa pretende destacar ainda trecho da perícia da Polícia Federal, no qual a contabilidade rural do presidente do Senado é considerada ''fictícia'' devido à ausência de registros de despesas com o custeio das fazendas. Segundo a PF, essa lacuna se reflete na evolução patrimonial do senador.
Em resumo, a senadora tucana recomendará a cassação amparada no conjunto de denúncias contra Renan nos últimos três meses, e não em um fato específico. Já Casagrande pedirá a perda do mandato de Renan porque vê provas cabais de que houve crimes fiscais e financeiros.
Ele está convencido que o presidente do Senado não tinha dinheiro suficiente para arcar com o pagamento da pensão alimentícia e recorreu a artifícios contábeis para inflar seus rendimentos, seja com gado ou com empréstimos nunca pagos. ''Nunca vamos ter um recibo da empreiteira. Vamos dar a resposta indiretamente'', afirmou.
Integrante da base de sustentação do governo, Casagrande está mais cauteloso na redação de seu relatório, procurando se ater a argumentos técnicos.
O terceiro relator, Almeida Lima, que é aliado de Renan, pedirá a absolvição baseado no seguinte tripé: os documentos apresentados por Renan para comprovar rendimentos são autênticos, o gado era vendido no valor de mercado e as vendas realmente teriam ocorrido.


